Câmara retomará reforma tributária na quarta-feira mesmo sem Senado, diz Maia
Por Maria Carolina Marcello e Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Casa irá retomar na quarta-feira a discussão sobre a reforma tributária, apesar de uma "dificuldade" da parte do Senado em retomar os debates em comissões, inclusive as mistas.
"O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como nós não conseguimos avançar lá (Senado), a partir de amanhã nós vamos retomar na Câmara dos Deputados. Se nós pudermos retomar o debate junto com o Senado, muito melhor", disse Maia a jornalistas.
A reforma tributária vinha sendo discutida presencialmente em um colegiado formado por deputados e senadores antes de os trabalhos do Congresso sofrerem uma readaptação devido às regras de isolamento e de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Agora, os trabalhos das comissões estão suspensos e os plenários das Casas realizam apenas sessões remotas de votação.
O presidente da Câmara também disse desconhecer movimentações do governo para apresentar uma proposta de prorrogação por seis meses das desonerações da folha de pagamento de quase 20 setores da economia, no lugar do período de um ano aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente da República. Reafirmou, no entanto, sua defesa pelo prazo aprovado pelo Parlamento.
"Não conheço. Só digo que não tem mágica. Nós precisamos manter os empregos, sabemos que a desoneração, por mais de um ano, seria um período muito longo, o custo, grande", avaliou.
"Mas a prorrogação por um ano, eu acho que é perfeitamente possível, que o governo tenha condições de colocar no orçamento. E, claro, se o Parlamento derrubar o veto, cabe ao parlamento também encontrar os caminhos para fechar o orçamento de 2021.
Sobre declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no fim de semana, Maia afirmou que o magistrado pode ter sido mal entendido e disse preferir que a polêmica não seja alimentada.
No sábado, Mendes afirmou que o Exército estava se associando a um genocídio ao assumir o Ministério da Saúde e a resposta do governo federal à epidemia de coronavírus.
"A minha opinião é que a gente tem que tentar abaixar a temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas, claro, mas o que eu acho que ele quis dizer é muito mais uma preocupação pela imagem que o Exército tem, do que uma crítica, um ataque às Forças Armadas brasileiras", disse Maia.
Nesta terça, Gilmar Mendes divulgou nota em que reafirmou seu respeito às Forças Armadas. O ministro afirmou que novamente refuta "a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros".
Para o presidente da Câmara, a melhor escolha é "não colocarmos mais lenha nessa fogueira", e defendeu que o foco esteja voltado para as "prioridades", principalmente as relacionadas ao enfrentamento da crise do coronavírus.
Segundo o deputado, a Câmara deve se debruçar sobre alguns projetos de lei nesta semana, incluindo um que suspende pagamentos da faixa 1 dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
Guilherme Frederico Lamb Assis - SP
Nova York é outro estado que passa pela mesma situação, migração das pessoas para outros estados com melhor ambiente fiscal...
ttps://www.cnbc.com/2019/03/08/tax-collectors-chase-rich-new-yorkers-moving-to-low-tax-states.htmlGuilherme Frederico Lamb Assis - SP
Segue aqui exemplos que citei:
- New Jersey criou um imposto sobre os ricos, após isso o maior pagador de impostos do estado mudou-se para Florida. Perderam toda fonte de receita com esse pagador de impostos. https://www.nytimes.com/2016/05/01/business/one-top-taxpayer-moved-and-new-jersey-shuddered.htmlGuilherme Frederico Lamb Assis - SP
O primeiro passo para um reforma tributaria eficiente o corte de custos e despesas publicas..., do contrario, só teremos reposicionamento de impostos -- que, dependendo de como se dê essa realocação, pode gerar um custo tributário maior que o atual, que pode ocorrer de forma indireta.
Tributar renda é um discurso fácil, pois o argumento usado é que atinge somente os mais "ricos", sem ver como isso pode ser contraproducente. Vide o exemplo da França ou de estados dos EUA que adotaram essas praticas. Houve mudança de domicilio por parte de dos afetados, no caso da França para outros países com sistemas tributários menos punitivos, e nos EUA para estados mais amigáveis ao pagador de impostos. Sem contar que isso pode ser repassado nos produtos como custo. Sem uma redução de gastos públicos não haverá uma reforma tributaria eficiente e que atenda as necessidades do país.Ninguem acredita que esse assunto será resolvido para ajudar o brasileiro médio, e o país a crescer. Simplesmente irão mudar nomes de tributos e porcentagens de alicotas, podendo inclusive aumenta-las, que ninguém tenha ilusao sobre esse assunto, e nenhum outro que passe por reduçao de impostos, nenhum governo, federal, estadual, municipal, aceitara perde renda!!!
Gilberto Rossetto Brianorte - MT
O sistema tributário de uma nação tem o condão de dizer se o País será pobre ou rico. Infelizmente aqui no Brasil adotou-se o modelo tributário rico para o Governo e seus SERVIDORES PÚBLICOS, e pobre para o contribuinte... Chegou a hora de virar o jogo, desonerar e DESBUROCRATIZAR o máximo. A proposta do ex-deputado Hauly é o máximo de desburocratização..., chega a eliminar até a emissão de notas fiscais..., tudo seria tributado no financeiro, pagou, recebeu tributa.... Chega de pais pobre, chega de excesso de fiscalizações, etc.
Concordo que o sistema tributario precisa mudar, porem tenho pouca esperanca nisso..., há muito interesse em manter o atual por parte dos governadores, porque mantendo grandes arrecadaçoes eles podem manter toda a extravagancia de gastos com nossos impostos, sem ter de brigar com ninguem pra controlar gastos..., e a zona continua às nossas custas.
Menos é Mais!! Mais indivíduo, menos estado! Um País melhor somente vem da força de seus indivíduos!
Esse assunto é um dos mais importantes da atualidade. É preciso sobretudo desonerar o setor produtivo agropecuário, junto com suas industrias, desburocratizar e descentralizar, evitando assim os grandes monopólios que vivem de gordas tetas estatais.