CNA debate registro de máquinas agrícolas e uso de trechos ociosos das ferrovias
A Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma videoconferência, na terça (11), para debater o Sistema de Registro Nacional de Máquinas Agrícolas e o aproveitamento das linhas em trechos ociosos das concessões ferroviárias brasileiras.
A Plataforma de Registro e Gestão de Serviços, Marcas, Tratores e Equipamentos destinados às atividades agrícolas (idAGRO) foi apresentada pelo secretário executivo do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro. O sistema, que poderá ser utilizado por meio de um aplicativo e pela Internet, está sendo desenvolvido pela CNA, em parceria com o Ministério da Agricultura, para o registro oficial de tratores.
Ribeiro destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores e a solução que a nova ferramenta possibilitará, visto que a legislação existente (Lei 13.154/2015) obriga o registro de tratores e máquinas para transitar em vias públicas. Ele também citou as principais vantagens do sistema, como não ter custo para o produtor, ser um documento oficial, trazer informações seguras e gerar dados para políticas públicas.
“É um avanço que vai facilitar a vida do produtor. Hoje, a falta de um registro oficial traz problemas como elevado custo com cartório, seguro mais caro, dificuldade de acesso a crédito e insegurança jurídica”, disse.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, Mário Borba, a ideia recolher contribuições das Federações de Agricultura estaduais e dos sindicatos rurais para aprimorar o idAGRO até o seu lançamento, previsto para acontecer ainda em 2020.
Shortlines - A viabilidade das linhas curtas, conhecidas como shortlines, em trechos ociosos ou desativados das concessões ferroviárias brasileiras foi abordada pelo presidente executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte (ANUT), Luís Henrique Teixeira Baldez.
O estudo apontou que o setor ferroviário brasileiro é caro e ineficiente. De acordo com Baldez, 60% da malha brasileira está praticamente sem uso, enquanto o custo logístico no País chega a ser 50% mais caro do que em países competidores. Apenas 15% da carga transportada refere-se a produtos agrícolas.
“A ideia seria utilizar para o transporte de passageiros, turístico e de carga. Aproveitar os 10 mil quilômetros que estão ociosos e que já foram investidos pela sociedade. Com o apoio de entidades como a CNA, podemos nos unir e conversar com o governo para reoperacionalizar alguns trechos”, afirmou.
Mário Borba ressaltou que a Confederação tem interesse em analisar o estudo e debater ações junto às Federações de Agricultura e Pecuária estaduais para reforçar o pedido da ANUT. “O Brasil precisa dessa infraestrutura e temos discutido muito isso dentro da Comissão. São temas essenciais para o desenvolvimento do agro brasileiro e estamos juntos para proporcionar o que for melhor para os produtores”.
Na opinião da coordenadora de assuntos estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, a oportunidade de reativar os trechos que estão ociosos para utilização do agro é vista com “bons olhos” pelo setor. “Essas shortlines são de interesse, principalmente, dos pequenos produtores que precisam movimentar suas produções em pequenos trechos e dentro do mercado interno”, apontou ela.
A reunião também contou com a participação do diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, dos vice-presidentes da CNA, José Zeferino Pedrozo e Júlio Rocha, e do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, além de representantes de Federações de Agricultura e Pecuária de outros estados.