Receitas interrompem 4 meses de queda, mas déficit do governo central segue explosivo em agosto
O governo central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de 96.096 bilhões de reais em agosto, recorde para o mês da série produzida em 1997, em mais um dado mensal afetado pelo avanço significativo de gastos em meio à crise com o coronavírus.
O resultado veio um pouco melhor que a projeção de um déficit de 98.688 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
Em nota, o Tesouro ressaltou que esta foi a primeira vez desde abril em que houve avanço da receita total, com aumento de 1% em termos reais sobre agosto do ano passado, a 121.417 bilhões de reais.
A receita líquida, que exclui as transferências obrigatórias a Estados e municípios, por sua vez, subiu 5,8% na mesma base, a 102.103 bilhões de reais, na esteira da reversão parcial dos diferimentos de Cofins, PIS / Pasep e contribuição previdenciária patronal , medidas que protegidas sido protegidas pelo governo para dar alívio às empresas durante a pandemia de Covid-19.
O Tesouro ressaltou que também houve redução nas transferências por repartição de receita, como reflexo da queda na arrecadação dos tributos compartilhados com Estados e municípios.
Do lado dos gastos, houve aumento real de 74,3% ante agosto do ano passado, a 198.199 bilhões de reais, cifra catapultada pelas ações de combate à crise, que somaram 93,1 bilhões de reais. Só com o auxílio emergencial, foram 45,3 bilhões de reais. De janeiro a agosto, o rombo nas contas públicas foi de 601.283 bilhões de reais, contra 52.066 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 647,8 bilhões de reais, ou 8,96% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na segunda-feira, a equipe econômica atualizou sua perspectiva para o ano, prevendo um recorde rombo de 871 bilhões de reais para o governo central, equivalente a 12,1% do PIB. Por conta do estado de calamidade pública, o governo não cumprir em 2020, um meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais. Este será o sétimo ano consecutivo que o país encerrará o ano no vermelho, sem conseguir economizar para pagar os juros públicos.
Em mensagem sobre o resultado de agosto, o Tesouro ressaltou que a dívida deve alcançar um patamar próximo de 94% do PIB ao fim deste ano, considerada "muito elevada" ante média esperada para países emergentes de 62%.
O Tesouro ressaltou que, por isso, é fundamental acelerar o processo de consolidação fiscal "para garantir o ambiente de juros baixos, a recuperação da capacidade de investimento do setor público e a segurança no financiamento das políticas públicas".
Segundo o Tesouro, com uma projeção de déficit primário de 3% do PIB em 2021, apenas cumprir a regra do teto de gastos não será necessário para o governo conseguir zerar o déficit primário até 2026.
Nesse sentido, o afirmado que será preciso recuperar parte ou toda a arrecadação perdida nos últimos anos. Isso não obrigatório vir necessariamente com aumento de impostos, disse o Tesouro, mas com "ampliação da base de arrecadação com reformas que visem ao aumento da produtividade da economia brasileira, bem como pela melhoria da qualidade do gasto tributário" - referência à necessidade de mudanças nos regimes especiais de tributação.
"Dentre as reformas necessárias, vale destacar a necessidade de aprovação da PEC do Pacto Federativo e da Reforma Administrativa, ambos com impacto significativo no processo de reorganização fiscal", disse o Tesouro, citando também a importância da reforma tributária e da modernização de marcos regulatórios .
"Quanto mais rápido conseguirmos criar o consenso político para a aprovação dessas reformas, mais rápido poderá ser um retomada do investimento, o crescimento da economia, a criação de empregos e o aumento da renda da população", complementou.