FPA (bancada da agropecuária) apresenta projeto de Selo Agro Verde

BRASÍLIA (Reuters) - Na esteira dos esforços para a recuperação da imagem do país no exterior, abalada pelas críticas à política para o Meio Ambiente, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), da bancada ruralista, apresentou projeto para aprimorar o controle de origem e a regularidade ambiental de produtos agropecuários, o "Selo Agro Verde".

Segundo divulgação da Frente Parlamentar da Agropecuária desta quinta-feira, a proposta prevê certificação a produtos de propriedades que preservam o meio ambiente e tem a intenção de adequar a legislação brasileira às exigências de mercados como a União Europeia, importante importadora de carne e soja.

"Os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais de seus fornecedores a comprovação do cumprimento de normas sociais e ambientais, principalmente aquelas voltadas a evitar o desmatamento ilegal", disse o parlamentar, na apresentação da proposta em reunião virtual a parlamentares, organizações não governamentais, técnicos da União Europeia e especialistas brasileiros, além de representantes do mercado.

Autor de outros projetos relacionados à produção agropecuária aliada à preservação ambiental, Zé Silva defendeu que o projeto irá deixar claro, aos consumidores, que os produtos comercializados partem de propriedades que não contribuem para o desmatamento ilegal.

Na tentativa de reverter a imagem negativa causada pela política ambiental, parlamentares se mobilizaram para construir uma pauta de consenso entre as bancadas ruralista e ambientalista.

Na lista de projetos levantados, estão propostas para coibir o desmatamento e a grilagem de terras, a regularização fundiária, além da criação de um mercado de crédito de carbono no país.

Há esforço entre parlamentares e aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as recentes notícias relacionadas ao meio ambiente não são positivas.

As queimadas na Amazônia aumentaram 13% nos primeiros nove meses do ano na comparação com o mesmo período de 2019, e a floresta vive o pior período de incêndios em uma década, mostraram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira.

Ainda segundo o Inpe, o Pantanal já apresenta o maior numero de focos de incêndios desde o início dos registros em 1998.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo do ministério cujas determinações têm poder de lei, revogou resoluções que garantiam, entre outras barreiras, restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais.

Na terça-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu as determinações do órgão em uma ação popular, e nesta quinta, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requisitou informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a decisão do Conama.