Xi defende que chineses sejam governados pelo estado de direito socialista e pela ditadura do povo

Publicado em 19/11/2020 19:14 317 exibições
Abaixo a íntegra do texto divulgado pela Xinhua (agencia de notícias chinesa) com as decisões da cúpula chinesa

Xi enfatiza adesão ao Estado de Direito socialista com características chinesas (por XInhua, agencia de notícias estatal)

Beijing, 17 nov (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu a adesão ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e a promoção da modernização do sistema e capacidade de governança da China através do Estado de Direito.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da  Comissão Militar Central, deu a declaração ao discursar em uma conferência central sobre o trabalho relacionado à governança geral baseada na lei, realizada em Beijing nesta segunda e terça-feira.

O encontro observou que o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito representa a mais recente conquista na adaptação das teorias marxistas sobre o Estado de Direito ao contexto chinês, servindo como a diretriz fundamental para a governança baseada na lei na China. 

Presidido por Li Keqiang, o evento contou com a presença de Li Zhanshu, Wang Yang, Zhao Leji e Han Zheng. Wang Huning fez o discurso de encerramento.

Observando as principais conquistas na promoção da governança baseada na lei, apresentada pelo Comitê Central do PCC desde o 18º Congresso Nacional do PCC, Xi estabeleceu os requisitos para o trabalho atual e futuro.

MANTER-SE NO CAMINHO CORRETO

Xi exigiu a defesa da liderança do Partido na governança baseada na lei, dizendo que a liderança do Partido é a garantia fundamental para assegurar que a governança na China seja baseada na lei. Ele pediu a promoção da governança baseada na lei para garantir a implementação efetiva da linha, dos princípios e das políticas do Partido.

Uma abordagem centrada na população deve ser tomada, disse Xi, observando que o objetivo fundamental de promover a governança baseada na lei é proteger os direitos e interesses do povo. A vida feliz da população deve ser garantida pelo Estado de Direito, acrescentou.

Xi disse que devem ser feitos esforços para garantir que a China permaneça no caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas.

Ele ressaltou a adoção de uma mentalidade coerente com o Estado de Direito e de uma abordagem baseada na lei ao lidar com os obstáculos profundos ao desenvolvimento econômico e social, além de fornecer garantias institucionais de longo prazo para o desenvolvimento da causa do Partido e do país.

Ele ressaltou a necessidade de aderir à governança baseada na Constituição, pedindo a defesa inabalável da liderança do Partido, da ditadura democrática do povo e do sistema de assembleias populares, consagrados na Constituição.

Notando a importância de promover a modernização do sistema e capacidade de governança da China através do Estado de Direito, Xi pediu esforços para responder a grandes desafios, resistir a grandes riscos, superar grandes obstáculos e enfrentar grandes conflitos de acordo com a lei.

Ele pediu esforços para continuar a promover um sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas, e avançar ativamente na legislação em áreas-chave, incluindo segurança nacional, inovação científica e tecnológica, saúde pública, bio-segurança e civilização ecológica.

DOCUMENTO ORIENTADOR

O presidente chinês disse que o país deve buscar progressos coordenados na governança baseada em lei, no exercício do poder estatal baseado em lei e na administração governamental baseada na lei, e promover o desenvolvimento integrado do Estado de Direito para o país, o governo e a sociedade.

Destacando o trabalho para garantir a legislação sólida, a aplicação rigorosa da lei, a administração imparcial da justiça e a observância da lei por todos, Xi disse que devem ser feitos esforços para permitir que as pessoas vejam que a justiça é feita em todos os casos.

Xi enfatizou a abordagem coordenada para promover o Estado de Direito em casa e em questões envolvendo partes estrangeiras, exigindo esforços para salvaguardar melhor a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento.

Uma equipe de profissionais de alta qualidade, com tanto integridade como habilidade, deve ser fomentada para o trabalho legal, disse Xi.

Ele ressaltou que os funcionários líderes de vários níveis devem implementar fielmente as decisões e planos importantes feitos pelo Comitê Central do PCC sobre a governança baseada em lei.

A governança baseada em lei deve ser promovida sob a orientação de teorias científicas, disse Xi.

Li Keqiang disse que o discurso de Xi serve como um documento orientador para o trabalho de governança baseada na lei na nova era. Ele pediu esforços sinceros para desenvolver uma boa compreensão dele e agir conforme ele.

Wang Huning disse que é imperativo estudar o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito, entendê-lo de forma abrangente e fiel e aplicá-lo na prática diária de governança baseada na lei.

Fonte:
Xinhua/Notícias Agrícolas

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