Ministério da Economia diz que não pagou parcela ao banco dos Brics por falta de dotação do Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia informou nesta terça-feira que deixou de realizar o pagamento da penúltima parcela do aporte de capital ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o banco dos Brics, em razão de não ter tido autorização orçamentária pelo Congresso Nacional para quitação das obrigações junto ao organismo internacional.

Em nota, o Ministério da Economia argumentou que encaminhou mais de uma vez ao Congresso Nacional pedidos de dotação orçamentária para realizar esse pagamento. No entanto, segundo a pasta, embora os projetos tenham sido aprovados pelos parlamentares, houve nessas ocasiões um remanejamento de onde os recursos deveriam ser gastos.

O prazo de quitação desta parcela venceu no último domingo, tornando o Brasil, que é um dos acionistas do banco que ajudou a fundar, inadimplente.

O NDB é um banco de desenvolvimento multilateral, fundado em 2014, operado, além do Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul, países membros do Brics, cujo principal objetivo concentra-se no financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimentos em economias pobres e mercados emergentes.

Aprovado em 2015, o acordo entre o Brasil e o NDB previa o pagamento das subscrições em sete parcelas. De acordo com o Ministério da Economia, o país ainda deve o pagamento das duas últimas parcelas no valor de 350 milhões de dólares.

(Por Gabriel Ponte)