Governo central tem superávit primário de R$ 43,2 bi em janeiro, melhor que o esperado

Por Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 43,2 bilhões de reais em janeiro, mês tradicionalmente positivo para as contas públicas, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.

O primeiro resultado no azul do governo central desde janeiro do ano passado veio melhor que a projeção de analistas de um superávit de 40,6 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

Em 12 meses, o país acumula agora um déficit primário de 776,4 bilhões de reais, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Janeiro é sazonalmente afetado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, recolhidos sobre a renda das empresas.

Em janeiro do ano passado, o governo central registrou superávit primário de 44,1 bilhões de reais.

No mês passado, as receitas líquidas da União caíram 2,1% na comparação anual, para 155,3 bilhões de reais, enquanto as despesas recuaram 0,4%, a 112,1 bilhões de reais.

O Tesouro informou que até janeiro deste ano as despesas primárias em resposta à pandemia totalizaram 523 bilhões de reais, sendo que no mês o Tesouro empregou 2 bilhões de reais em medidas de alívio, dentre as quais a concessão do auxílio emergencial aos mais vulneráveis e o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda.

Em comunicado, o Tesouro reiterou que após "gastos extraordinários" empenhados em 2020 em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, é "fundamental" a continuidade do processo de consolidação fiscal e estabilização da trajetória da dívida pública doméstica.

Ao comentar as discussões em torno de uma nova rodada de concessão de auxílio emergencial aos mais vulneráveis, o Tesouro destacou que o instrumento mais apropriado para lidar com a questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

A PEC, que tramita no Senado, abre caminho para a concessão de novas parcelas do auxílio emergencial e, segundo parecer preliminar apresentado na Casa, institui a chamada cláusula de calamidade e prevê gatilhos para a contenção de despesas.

"Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população", disse o Tesouro.

(Por Gabriel Ponte)