Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
![]()
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.
Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.
"Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)", determinou a ministra, em despacho.
Rosa Weber também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.
Senadores pressionam o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a devolver a medida provisória, editada na véspera das manifestações de apoio a Bolsonaro no 7 de Setembro.
0 comentário
Produção manufatureira dos EUA fica inalterada em novembro
Ibovespa tem alta firme após IPCA-15 abaixo do esperado
BC e Moraes dizem que discutiram Lei Magnitsky, não mencionam Banco Master
Crescimento econômico dos EUA acelera no 3º trimestre
Dólar tem alta leve após IPCA-15 e com mercado à espera de entrevista de Bolsonaro
IPCA-15 sobe 0,25% em dezembro, diz IBGE