Não aceitarei ser ameaçado, diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça ao STF

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu nesta quarta-feira ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação do presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o STF.

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", disse Alcolumbre, que é judeu, em uma nota.

"Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja", reforçou ele.

Faz três meses que Bolsonaro formalizou a indicação de Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Desde então, Alcolumbre resiste a pautar o indicado na CCJ.

Na nota, Alcolumbre afirmou que jamais condicionou ou subordinou seu mandato a troca de favores políticos com quem quer que seja. Segundo ele, a Constituição estabelece que a nomeação para ministro do Supremo não é um "ato unilateral e impositivo" do presidente da República, mas um ato complexo, com a "participação efetiva e necessária" do Senado.

O presidente da CCJ destacou que recente decisão do STF reafirmou a prerrogativa de presidentes de comissões permanentes definam a pauta das sessões por se tratar de um assunto interno, não sendo suscetível de interferência. Ele se referia indiretamente à decisão do ministro Ricardo Lewandowski tomada na véspera, no feriado.

Sem citar nominalmente Bolsonaro, Alcolumbre deu recados na nota sobre o governo. Ele foi eleito presidente do Senado em 2019 com o apoio decisivo do Executivo.

"A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os Poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país", afirmou.

Alcolumbre não mencionou na nota uma possível data para a sabatina de André Mendonça.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado mais abertamente Alcolumbre pela demora da análise da indicação. O presidente, por sua vez, tem sido pressionado por seus aliados evangélicos a se empenhar mais pela confirmação de Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União, Mendonça, que é pastor presbiteriano, é o cumprimento da promessa de Bolsonaro de indicar alguém "terrivelmente evangélico" para o Supremo.