Senado dos EUA vai analisar projetos de lei que fortalecem fiscalização sobre o governo

Por Sarah N. Lynch

WASHINGTON (Reuters) - Uma comissão no Senado dos EUA vai analisar projetos de lei nesta semana que impulsionam a independência dos órgãos que fiscalizam o governo, isso depois que o presidente Donald Trump, quando ainda estava no cargo, mandou embora pessoas que conduziam investigações de alto nível sobre ele ou seus aliados.

Os projetos de lei sob análise da Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais tornarão mais difícil para os presidentes a nomeação de profissionais de confiança e com alta experiência nos bastidores da política como inspetores gerais, em meio às preocupações de que este tipo de nomeado não seja exatamente imparcial ou justo.

Os projetos também farão com que os inspetores gerais tenham que apresentar indicação ou testemunho de ex-funcionários do governo, ex-prestadores de serviço ou funcionários não governamentais, e autorizará o inspetor-geral do Departamento de Justiça a conduzir mais facilmente investigações sobre má conduta por parte de procuradores.

Uma legislação semelhante a essa foi aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA com apoio bipartidário. A versão do Senado tem forte apoio dos dois partidos, um bom indicativo de que terá chances de ser eventualmente sancionada pelo presidente Joe Biden, o democrata que derrotou seu adversário republicano Trump há um ano.

Os inspetores gerais atuam dentro das agências do poder executivo e têm o dever de relatar suas investigações ao Congresso e aos chefes das agências. O trabalho deve ser apartidário, mas o presidente tem o direito de destituí-los por qualquer motivo.