Congresso dos EUA aprova elevação de limite da dívida a US$31,4 trilhões

Por Makini Brice e Susan Cornwell e David Morgan e Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - O Congresso dos Estados Unidos aprovou na terça-feira elevar o limite da dívida do governo federal em 2,5 trilhões de dólares, o que o aproxima de 31,4 trilhões, enviando o projeto de lei para o presidente Joe Biden sancionar e evitar um calote inédito.

A aprovação vem na esteira de meses de impasse entre democratas e republicanos, que tentaram forçar o partido de Biden a elevar o limite da dívida, atualmente em 28,9 trilhões de dólares, por conta própria para obter munição para anúncios agressivos durante as eleições congressuais de 2022.

Um acordo da semana passada entre o líder da maioria democrata, Chuck Schumer, e seu equivalente republicano, Mitch McConnell, criou o cenário para a votação de terça-feira, driblando regras do Senado que exigem que ao menos 60 dos 100 membros da Casa concordem em impulsionar a maior parte da legislação. O Senado aprovou o projeto de lei na manhã de terça-feira em uma votação por 50 a 49.

Comandada pelos democratas, a Câmara dos Deputados endossou o projeto de lei com uma votação de 221 a 209.

Schumer disse que o aumento cobrirá as necessidades do governo até 2023, o que inclui as eleições de meio de mandato de 8 de novembro que determinarão o controle do Congresso.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, havia pedido ao Congresso que elevasse o limite da dívida antes desta quarta-feira.

Conforme o acordo incomum acertado por Schumer e McConnell e aprovado pelas duas casas na semana passada, uma legislação para elevar o teto da dívida poderia ser aprovada desta vez no Senado por uma maioria simples, o que significa que os democratas poderiam fazê-la avançar por conta própria.

Na Câmara, o deputado republicano Jodey Arrington disse ao Comitê de Regras que ficou decepcionado por McConnell ter concordado com o acordo. O nível da dívida do país é o mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial e "não estamos em guerra", disse Arrington.

Presidente do comitê, o democrata Jim McGovern respondeu: "Normalmente, não tenho muitas coisas boas a dizer sobre Mitch McConnell, mas realmente acho que ele entende que... não permitir que isto vá adiante seria arrasador para nossa economia". Depois o comitê decidiu encaminhar a legislação ao plenário da Câmara por 9 votos a 4.

O aumento é necessário, em parte, para cobrir a dívida gerada durante o mandato do republicano Donald Trump, quando ela aumentou cerca de 7,85 trilhões de dólares, parcialmente por causa de isenções fiscais amplas e gastos para combater a pandemia de Covid-19.

Os republicanos, que se opõem à elevação do limite da dívida e controlam metade das 100 cadeiras do Senado, tentam ligar a votação ao projeto de lei "Reconstruir Melhor" de 1,75 trilhão de Biden, que almeja reforçar a rede de proteção social e combater a mudança climática.