Medidas que desalinham carreiras de servidores tornam movimentos mais radicais, diz secretário do Tesouro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A adoção de medidas que desalinhem carreiras do serviço público agrava movimentos e cria cenário mais radical, disse o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, em meio ao aumento de pressões por reajustes para o funcionalismo após indicação do presidente Jair Bolsonaro de que concederia aumento apenas a servidores da segurança pública.

Em entrevista à imprensa para apresentar dados fiscais do governo nesta quarta-feira, Valle disse que é necessário encontrar uma solução que não crie desalinhamento entre as carreiras.

"A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, disse.

O secretário explicou que o governo trabalha com prazo para tomar uma decisão nessa área até o final de junho, limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para aumentos que, no máximo, reponham a perda inflacionária. Reajustes acima da inflação só podem ser concedidos até início de abril, plano que não está no radar da equipe econômica.

Valle ressaltou que o Orçamento de 2022 prevê 1,7 bilhão de reais para reajustes e que gastos adicionais precisarão ser compensados diante da limitação nas contas do governo. O valor foi inicialmente separado, a pedido de Bolsonaro, para carreiras da segurança, mas depois o governo passou a tratar a destinação da verba como indefinida.

Nos últimos dias, foi intensificado o movimento de carreiras do serviço público, já com indicação de greve em parte das categorias. Entre os órgãos afetados estão Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal, Tesouro Nacional e Banco Central.

Os servidores do BC, por exemplo, já aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira. No Tesouro, haverá paralisações na sexta e na próxima terça, além de deliberação sobre eventual adoção de greve.

Segundo o secretário, o Tesouro tem um plano de contingência para garantir a prestação de serviços essenciais em caso de agravamento do movimento.

COMBUSTÍVEIS

Na entrevista, Valle também afirmou que a troca de comando na Petrobras não alterou a posição do Ministério da Economia sobre a adoção de medidas para amortecer preços de combustíveis.

O secretário afirmou que ações já foram adotadas pelo governo, como a redução de PIS/Cofins sobre diesel, ressaltando que o mercado internacional apresentou melhora nas últimas semanas. Por isso, seria necessário aguardar para avaliar novas medidas, evitando gastos excessivos.

Para sustentar esses argumentos, Valle disse que a recente valorização do real impacta positivamente o preço dos combustíveis. Ressaltou ainda que a cotação do petróleo no mercado internacional teve ligeira estabilização nos últimos dias.

Indicado pelo governo para presidir a estatal, Adriano Pires já se posicionou a favor da criação de um fundo para estabilizar preços de combustíveis na bomba em períodos de alta volatilidade. A equipe econômica é fortemente contra a ideia.

"O fundo de estabilização (de preço de combustíveis) é caro e ineficiente", disse Valle.