Tesouro ainda não teve retorno oficial sobre reajuste a servidores, diz secretário

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional elaborou análises sobre eventual reajuste a servidores públicos, mas ainda não recebeu retorno oficial do governo em relação ao tema, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro, Paulo Valle.

Em entrevista para comentar o resultado fiscal de março, Valle afirmou que entre os cenários avaliados pelo Tesouro está o aumento linear de 5% a todos os servidores federais, a um custo de 6,3 bilhões de reais nesse ano. Ele ressaltou que o Tesouro não é responsável pela decisão.

Na avaliação do secretário, o ideal é que a decisão seja tomada até o final de maio para que haja tempo suficiente para implementação da medida no Orçamento. O limite para essa definição legal é o fim de junho.

Para efetivar os aumentos, o governo precisará enviar ao Congresso e aprovar um projeto de lei de alteração orçamentária prevendo essa despesa em 2022, além de editar uma medida provisória para liberar os reajustes.

A indicação de aumento de 5% não foi bem recebida pelas categorias e diversas carreiras seguem em mobilização.

Na entrevista, Valle também comentou a aprovação pela Câmara da medida provisória do Auxílio Brasil, tornando permanente o piso de 400 reais para o programa. O secretário afirmou que, em consulta preliminar, entende-se que não é necessária compensação para o benefício permanente. Ele ponderou que a área jurídica do Ministério da Economia ainda será consultada.

(Por Bernardo Caram)