Dólar supera R$4,90 com proposta sobre ICMS alimentando temores fiscais

O dólar avançava pela segunda sessão consecutiva nesta terça-feira, e chegou a superar a marca de 4,90 reais conforme investidores reagiam à proposta do governo de zerar o ICMS e avaliavam qual seria seu impacto fiscal, refletindo ainda temores internacionais sobre o aperto da política monetária nas principais economias.

Às 10:35 (de Brasília), o dólar à vista avançava 2,30%, a 4,9064 reais na venda, patamar que corresponderia ao maior nível de encerramento desde o último dia 19 (4,9194 reais) caso a moeda mantivesse esse preço até o fim das negociações.

O real dividia com a coroa norueguesa a posição de moeda de pior desempenho no dia.

Na B3, às 10:35 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 2,18%, a 4,9370 reais.

O cenário doméstico era apontado como o principal responsável pela alta do dólar no dia, após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado na véspera que o Executivo está disposto a zerar impostos federais cobrados sobre gasolina, gás, etanol e diesel em troca de uma redução da carga cobrada pelos entes federativos, que seriam ressarcidos pelo governo federal.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os repasses que deverão ser feitos pela União este ano a Estados e municípios para cobrir a perda de arrecadação desses entes com uma redução a zero do ICMS que incide sobre diesel e gás terão valor definido, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária que ainda não foi lançada no Orçamento.

Em relatório, especialistas da Genial Investimentos avaliaram que a medida deve colaborar para um arrefecimento da inflação ao consumidor, o que, em teoria, tende a aumentar a renda real da população e, consequentemente, gerar um efeito positivo sobre a atividade e a arrecadação de impostos.

No entanto, como a medida pode elevar a percepção do risco fiscal do país por parte dos participantes do mercado, "o resultado poderá ser desvalorização cambial e aumento da pressão inflacionária, diminuindo ou até mesmo anulando os efeitos da diminuição de impostos", alertaram.

A XP calcula que o impacto sobre a inflação de curto prazo da proposta do ICMS pode ser de até 2 pontos percentuais no IPCA cheio, mas "deve criar um buraco fiscal que pode atingir 100 bilhões de reais até o final do ano", disse a instituição financeira em nota.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, escreveu que a notícia é "mais um ponto do descalabro fiscal no Brasil, pois ao entender a completa impossibilidade de alterar as políticas da Petrobras... o governo busca alternativas nada ortodoxas para a redução do preço dos combustíveis".

Uma diminuição na arrecadação do governo poderia atrapalhar o desempenho positivo que as contas públicas brasileiras têm apresentado nos últimos meses, fator que tende a atrair investidores estrangeiros para o mercado local. Dados divulgados no final do mês passado, por exemplo, mostraram que o setor público teve superávit fiscal recorde para abril, enquanto a dívida voltou ao nível do início da pandemia.

Além de receios domésticos, a movimentação do mercado de câmbio doméstico era corroborada pela força internacional do dólar, cujo índice frente a uma cesta de rivais de países ricos avançava 0,35% no dia. A divisa norte-americana também ganhava terreno contra a maioria das moedas arriscadas pares do real, como dólar australiano peso chileno e peso mexicano, embora caísse ante o rand sul-africano.

Investidores de todo o mundo mostravam maior cautela na sessão antes de dados de inflação dos Estados Unidos e uma reunião do Banco Central Europeu (BCE) desta semana, em meio a receios de que um aperto monetário muito agressivo nos países desenvolvidos leve a saídas de capital de ativos arriscados, como moedas de países emergentes.

Na véspera, a moeda norte-americana à vista fechou em alta de 0,38%, a 4,7959 reais na venda.