Cúpula das Américas: Bolsonaro se reúne com Biden e assina decreto de parceria entre Brasil e EUA

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020.

“Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento”, informou o Ministério da Economia. Na avaliação da pasta, ao modernizar as regras de intercâmbio comercial, o protocolo, quando colocado em prática, atenderá reivindicações do setor privado dos dois países.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República brasileira explica que a iniciativa tem, entre seus objetivos, “reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes; e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores”.

Por sua vez, o presidente dos EUA, Joe Biden, focou, em seu discurso de abertura da Cúpula das Americas, em Los Angeles, a questão das parcerias entre as Nações:

“Juntos, temos que investir para garantir que o nosso comércio seja sustentável e responsável na criação de cadeias de suprimentos mais resilientes, mais seguras e mais sustentáveis. Ao trabalharmos com amigos próximos, que compartilham nossos valores, podemos garantir que não estaremos vulneráveis a choques inesperados, enquanto geramos oportunidades econômicas para o povo da nossa região.”

Protocolo em 5 partes

O protocolo ao qual o decreto se refere apresenta cinco artigos. Em seu primeiro anexo, outros 21 artigos tratam da facilitação do comércio e da administração aduaneira. O Anexo 2 contém 19 artigos que tratam da regulamentação de “boas práticas”; e o terceiro anexo apresenta sete artigos que abordam práticas de anticorrupção.

“O anexo sobre facilitação de comércio é o texto mais avançado negociado nessa área pelo Brasil, indo além, em diversos aspectos, do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O anexo a respeito de boas práticas regulatórias representa o primeiro acordo com cláusulas vinculantes já adotado pelo Brasil. O anexo anticorrupção reitera, bilateralmente, obrigações legislativas a que os dois países se comprometeram no âmbito multilateral”, detalha o Ministério da Economia.

A Secretaria-Geral acrescenta que, além de regular e detalhar procedimentos administrativos, o acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando a redução de custos e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores.

Também terá, como efeito, estímulos à cooperação na área de facilitação de comércio e de aplicação da legislação aduaneira, minimizando formalidades e promovendo medidas contra a corrupção.

Por fim, dará “transparência ao público e aos agentes econômicos de todas as dimensões e em todos os setores”, complementa a secretaria.

[caption id="attachment_48137" align="alignnone" width="800"] Presidente dos EUA, Joe Biden, discursa durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles REUTERS/Lauren Justice[/caption]

Bolsonaro chega a Los Angeles para Cúpula das Américas e reunião com Biden

LOS ANGELES (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta-feira a Los Angeles para participar da Cúpula das Américas com uma delegação composta de quatro ministros, e terá encontro bilateral mais tarde com o presidente norte-americano, Joe Biden.

Abordado pela imprensa na sua chegada a um hotel, o presidente não respondeu a perguntas, mas foi cumprimentar um grupo de sete apoiadoras que o esperavam na entrada.

O grupo, que se autodenomina “Vovós de Las Vegas”, viajou até Los Angeles para receber Bolsonaro.

Entre os ministros que fazem parte da comitiva de Bolsonaro estão o chanceler Carlos França; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o titular da Justiça, Anderson Torres; e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; além do secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.

Também viajou aos Estados Unidos na comitiva de Bolsonaro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ao ser perguntado sobre a expectativa para o encontro de Bolsonaro nesta quinta com Biden, o almirante Rocha afirmou que são as melhores possíveis. “Tudo que interessa ao Brasil o presidente vai levar ao encontro”, afirmou.

Publicado por Notícias Agrícolas // Fonte: Agência Brasil e Reuters).

Biden estimula CEOs para ajudar a impulsionar economias latino-americanas

LOS ANGELES (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um apelo nesta quinta-feira para que os líderes empresariais norte-americanos ajudem a impulsionar seu plano de parceria econômica ambientalmente sustentável com a América Latina, no primeiro dia completo da cúpula regional, estremecida por tensões criadas por conta da lista de convidados para o evento.

Ao discursar na conferência patrocinada pela Câmara de Comércio dos EUA em Los Angeles, Biden fez uma proposta para aumentar investimentos nas economias dos países ao sul dos Estados Unidos, estimulando a recuperação no pós-pandemia e ajudando a abordar as causas estruturais da imigração para os Estados Unidos.

A cúpula foi concebida como uma oportunidade para reafirmar a liderança dos EUA e contrapor o crescimento da influência econômica da China na região. Mas, a agenda de Biden foi atrapalhada por um boicote parcial de líderes que protestaram contra a exclusão de Cuba, Venezuela e Nicarágua do evento.

Dizendo aos executivos que eles têm um papel importante no futuro da região, Biden afirmou: "O setor privado pode agir com rapidez para mobilizar vastos volumes de capital de investimentos, o que será necessário para destravar um potencial enorme para o crescimento nesse hemisfério".

A participação de Biden na quinta-feira inclui a sessão plenária de abertura da cúpula, muito focada em iniciativas de energia limpa, seguida por uma reunião formal com o presidente Jair Bolsonaro.

Biden destacou sua proposta, a "Parceria das Américas para a Prosperidade Econômica" à conferência, dizendo que seu objetivo é trazer as cadeias produtivas mais para perto de casa, reformar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), agilizando investimentos e engrenando ações climáticas na região.