Moraes assume comando do TSE com respaldo no Judiciário e à frente de inquéritos sensíveis

Um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes assume na noite desta terça-feira o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contando com o respaldo do Judiciário e ainda tendo sob suas mãos a condução de investigações sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF) que fustigam o candidato à reeleição e aliados dele.

A concorrida posse do novo presidente do TSE, que substituirá Edson Fachin na função, deverá contar com a presença de Bolsonaro, do principal adversário nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outros candidatos ao Palácio do Planalto e a demais cargos eletivos, além de autoridades e personalidades.

Moraes e seu futuro vice, Ricardo Lewandowski, entregaram pessoalmente o convite a Bolsonaro para a solenidade na semana passada. A iniciativa dos magistrados chegou a ser considerada um sinal de trégua entre as partes.

Entretanto, uma fonte próxima a Moraes não acredita que é possível fazer qualquer tipo de acerto porque não é do feitio do ministro do Supremo, de acordo com uma fonte próxima a ele.

Um ministro do STF disse reservadamente que, antes da posse, Moraes já está costurando apoios no Judiciário, nos outros Poderes e nas Forças Armadas, para se blindar dos embates.

MIRA

Ministro do STF desde 2017, Moraes, de 53 anos, já estava na mira do presidente e dos bolsonaristas desde que passou a comandar inquéritos como o das fake news e das milícias digitais que buscam desbaratar um esquema de financiamento e divulgação de notícias falsas e ataques a integrantes do Supremo.

No auge dos embates, durante ato no feriado de 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que não iria mais cumprir ordens determinadas por Moraes. Pouco após o incidente, o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Moraes ao STF, entrou em campo para costurar uma trégua. Foi temporária porque o presidente não parou.

O próprio chefe do Executivo fez uma série de ataques contra o voto por meio das urnas eletrônicas e, em desvantagem nas pesquisas, chegou a insinuar que poderia não reconhecer uma derrota no pleito de outubro.

O novo presidente do TSE, entretanto, nunca se intimidou e, em outubro passado, afirmou que uma repetição da conduta de 2018 de divulgação de fake news poderá levar à cassação de registro e a prisão dos candidatos. Essa declaração foi um recado a Bolsonaro, dado durante julgamento que absolveu a chapa formada por ele e pelo vice-presidente Hamilton Mourão, por acusações de disparos ilegais de mensagens em massa.

O advogado especialista em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida disse que caberá a Moraes comandar "as eleições que, provavelmente, serão uma das mais contestadas, judicializadas e polarizadas no Brasil".

"Eu ressalto que o ministro tem também uma característica de muita institucionalidade, de preservação das instituições e muita sobriedade nas suas decisões. Então, eu vejo como positiva, nesse momento, a posse do ministro Alexandre de Moraes e entendo também que o TSE está cada vez mais preparado para lidar com adversidades", afirmou ele, que é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).