Aneel aprova edital de leilão para contratar energia de térmicas da lei da Eletrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira o edital do primeiro leilão que contratará energia de usinas termelétricas previstas na lei de privatização da Eletrobras.

Marcado para 30 de setembro, o certame contratará 2 gigawatts (GW) de projetos termelétricos movidos a gás natural, sendo 1 GW na região Norte, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2026, e 1 GW nos Estados do Maranhão e Piauí, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027. Os contratos terão prazo de 15 anos.

A licitação negociará reserva de capacidade na forma de energia --isto é, tem o objetivo de reforçar a segurança do sistema elétrico nacional com termelétricas que possam fornecer energia em momentos de baixa geração de outras fontes e de aumento da demanda.

O preço-teto do leilão será de 444 reais por megawatt-hora (MWh), um limite "bastante justo para o consumidor", disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo.

"(O preço) Não vai trazer grandes elevações de preços como a gente tem acompanhado no mercado, no ano passado", afirmou, em reunião de diretoria nesta terça-feira.

Ainda pelas regras definidas para o leilão, o custo variável unitário (CVU) máximo das térmicas foi fixado em 450 reais por megawatt-hora (MWh). As usinas terão inflexibilidade anual (valor de geração mínima obrigatória) de 70%.

A estatal EPE cadastrou 37 projetos de termelétricas para participar da licitação, totalizando 11,89 gigawatts (GW). A expectativa é de que haja "bastante competitividade" neste certame, segundo o gerente da secretaria executiva de leilões da Aneel, André Patrus.

(Por Letícia Fucuchima)