Governo prepara regra fiscal com teto flexível para depois da eleição, anuncia Tesouro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia prepara um novo modelo fiscal a ser apresentado neste ano, com regra que deixe o teto de gastos mais flexível a depender do nível da dívida pública, informaram nesta terça-feira técnicos do Tesouro Nacional.

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que o governo trabalha para aperfeiçoar as regras fiscais, ressaltando que o envio da proposta ao Congresso ainda está indefinido, mas “certamente será após as eleições”. Segundo ele, a ideia é começar o debate colocando o plano em discussão com autoridades, especialistas e agentes de mercado.

De acordo com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro David Athayde, a proposta visará reforçar a regra do teto, que atualmente limita o crescimento das despesas à variação da inflação, e que ficará “um pouco mais flexível” se o país estiver em uma situação favorável da dívida pública.

O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira, ressaltou que a discussão dos parâmetros em si, como os níveis de dívida que permitirão um aumento de gastos acima da inflação, virá apenas em um segundo momento.

O plano para a adoção da medida com mudança no arcabouço fiscal foi noticiado pela Reuters no fim do ano passado, com ampliação do debate em agosto.