Ministro do STF prorroga prazo para implementar regime monofásico do ICMS-combústivel
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combústivel em todo o país, segundo nota publicada pelo tribunal nesta sexta-feira.
O prazo adicional foi solicitado pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, por considerarem inviável o cumprimento do prazo inicial.
O ministro havia determinado em 9 de setembro aos Estados a implantação, em 30 dias, do regime monofásico referente ao ICMS-combustível.
O ministro também abriu vista dos autos às partes do processo, especialmente ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e aos interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias.
(Por Marta Nogueira)
0 comentário
Dólar fica estável no Brasil com noticiário político, apesar de queda no exterior
Ibovespa fecha em alta, mas distante da máxima em dia com dados dos EUA sob holofote
Petróleo sobe com cobertura de posições antes de feriado nos EUA
Cooperativas de crédito superam R$ 1 trilhão em ativos
Reavaliar subsídio ao diesel exige cuidado e eliminação deve levar mais tempo, diz Moretti
Ações europeias fecham em máxima recorde após dados fracos de emprego dos EUA acalmarem temores de alta de juros