Isenção de tributos sobre diesel favorece custos de transporte e alimentos, diz consultor

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A prorrogação pelo governo federal da isenção de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel até o fim deste ano favorecerá o transporte de insumos da cadeira produtiva do país, além de reduzir custos de alimentos, disse o sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo.

O ato foi feito por meio de medida provisória publicada nesta segunda-feira.

O gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, também ficará isento até o fim do ano. A MP zerou ainda as alíquotas dos tributos para gasolina, etanol, querosene de aviação (QAV) e gás natural veicular (GNV), mas apenas até o dia 28 do próximo mês.

"Fica claro realmente que a medida favorece transporte de carga, transporte de passageiros, ou seja, o diesel, que é o grande insumo da atividade produtiva... e isso traz um reflexo positivo", disse Melo, à Reuters.

"A meu ver é uma decisão acertada, principalmente, volto a dizer, porque privilegiou o diesel que é um item tão importante na cadeia produtiva da atividade econômica e que repercute também nos índices de inflação de uma maneira indireta, com custos de alimentos, transporte, e etc."

A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.

Já no caso da gasolina, Melo ponderou que o governo garantiu um tempo para avaliar o cenário, antes de tomar qualquer decisão mais definitiva. Segundo o consultor, talvez exista um desejo do governo cortar preços com a iminente mudança de gestão da Petrobras.

"Eu imagino que esse período de 60 dias seja suficiente para poder analisar se há a possibilidade de prorrogar talvez por um valor menor ou até mesmo extinguir a isenção dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol", afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, por sua vez, disse que ao estender desonerações federais sobre os combustíveis neste momento o governo perdeu uma janela de oportunidade, uma vez que os preços do barril do petróleo estão mais baixos atualmente do que quando o ex-presidente Bolsonaro zerou as alíquotas no ano passado.

"Eu imaginei que ia prevalecer posição do (ministro da Fazenda Fernando) Haddad, da volta do PIS/Cofins, aproveitando que o preço do barril de petróleo caiu muito", disse Pires.

Haddad havia pedido ao governo anterior que deixasse vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, mas uma das primeiras medidas do novo governo foi prorrogá-las, em meio a preocupações com impacto inflacionário.

"Seria bom para voltar a (cobrar). Ia voltar a subir na bomba, mas pouco... O governo perdeu uma janela de oportunidade."

Pires pontuou ainda que, ao decidir por estender a medida, o governo Lula poderia ter feito diferente, deixando pelo menos que a gasolina voltasse a ser tributada, já que é um combustível fóssil e a isenção tira a competitividade do etanol. Dessa forma, a medida também poderia estimular o Gás Natural Veicular (GNV), disse.

"Ambientalistas vão levantar que ele desonerou fóssil", afirmou, defendendo ainda que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, deveria ser desonerado definitivamente, devido a seu papel social.

Pires destacou ainda ver uma falha na MP, uma vez que o governo determinou a desoneração do GNV apenas até o fim de fevereiro e que talvez não tenha considerado que o combustível também é utilizado por caminhões. Em sua avaliação, o GNV para veículos pesados deveria ter o mesmo período de isenção que o diesel.

Procurado, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), que representa petroleiras e as maiores distribuidoras de combustíveis do país, afirmou considerar que a concessão ou prorrogação de isenções tributárias são de competência exclusiva de Estados e da União, constituindo políticas públicas definidas pelos entes federados.

Segundo o instituto, cabe aos seus associados na área de distribuição de combustíveis "cumprirem as determinações dos agentes competentes, como agora com a decisão de prorrogação das isenções para a gasolina e o diesel".

(Por Marta Nogueira)