Governo inclui projetos de liquefação de gás e regaseificação de GNL no Reidi

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Projetos de liquefação de gás natural e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) poderão ser beneficiários do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), conforme portaria assinada nesta quarta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com a adesão ao regime, as empresas poderão adquirir, locar e importar os bens e serviços vinculados ao projeto de infraestrutura aprovado com suspensão de PIS/Pasep e da Cofins ou do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, destacou o Ministério de Minas e Energia em nota.

Os projetos devem ser realizados em até cinco anos contados da data da habilitação de pessoa jurídica na Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Antes, a lista do Reidi só incluía dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural, destacou a pasta.

Em nota, Silveira pontuou que a iniciativa está em linha com o Programa Gás Para Empregar, do governo federal, e que busca aumentar a oferta de gás natural no país, por meio do GNL.

"Certamente, com essa portaria, ampliaremos as possibilidades de investimentos", disse Silveira.

(Por Marta Nogueira)