Prefeito de São Paulo declara apoio à reforma tributária, mas pede acolhimento de sugestões

SÃO PAULO (Reuters) - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira que apoia a aprovação do projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, mas pediu que os parlamentares considerem as ressalvas e sugestões levantadas pelo município.

"A gente nunca foi contra a reforma tributária. Nós somos contra alguns pontos do texto que foi apresentado", disse Nunes em entrevista à GloboNews.

O prefeito da cidade mais populosa do país afirmou que, caso a reforma seja aprovada, haverá um aumento na tributação do setor de serviços com a substituição dos impostos ISS e ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Ele também se mostrou preocupado com a proposta de centralizar a arrecadação do novo imposto sob um Conselho Federativo e disse que a distribuição não pode ser injusta, sendo necessário levar em conta o tamanho da população de cada cidade.

"A única coisa que a cidade de São Paulo pleiteia é que ela não perca e mantenha aquilo que é de direito dela, o que ela produz... Evidentemente nossa arrecadação é maior. São questões proporcionais", disse.

Nunes pediu que o Conselho Federativo tenha formação e votos proporcionais às populações dos municípios e defendeu que a capital paulista precisará ter mais voz. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que a cidade de São Paulo sozinha possui uma população maior que 22 Estados e o Distrito Federal, com 11,4 milhões de habitantes.

Ele ainda afirmou que orientou os deputados federais do Estado de São Paulo a votarem a favor da reforma, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, mas que acolham as sugestões propostas pela cidade.

"Estou falando para que eles votem a favor, mas que observem que temos várias sugestões... e que sejam acolhidas essas sugestões de alteração do texto", acrescentou.

Na quarta-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e colocou seu Estado como um "parceiro" na aprovação da reforma tributária, dizendo que suas divergências são "pontuais" e podem ser resolvidas.

(Por Fernando Cardoso)