TCU vai apurar declaração de Campos Neto sobre terceirizar gestão de ativos do BC

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar eventuais irregularidades em declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária estaria aberta a colocar parte de seus ativos sob uma gestão terceirizada.

A Corte informou que o processo, que terá relatoria do ministro Benjamin Zymler, foi aberto a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado.

Procurado, o Banco Central não respondeu de imediato.

As declarações de Campos Neto foram feitas em entrevista gravada à BlackRock Brasil, exibida na última semana.

"A gente está aberto a essa terceirização, gestão externa vamos dizer... Hoje a grande parte da gestão não é terceirizada, mas a gente está aberto a fazer isso nessa área, principalmente, porque a gente está olhando agora para novas classes de ativos", afirmou na ocasião.

Na entrevista, Campos Neto argumentou que o BC já teve um programa de gestão terceirizada anteriormente, mas que ele não foi retomado, pois seria mais vantajoso para a autarquia manter algumas operações dentro do seu próprio sistema.

O TCU informou que os documentos relacionados à apuração não estão públicos no momento, e ressaltou que ainda não há uma decisão do tribunal sobre o assunto.

Na representação que deu origem ao processo, Furtado pede que Campos Neto se abstenha de realizar qualquer tratativa sobre a possibilidade de terceirizar a gestão das reservas internacionais brasileiras até que uma decisão seja tomada pelo TCU.

“Diante de todos os riscos envolvidos, no meu entender, é inadmissível terceirizar a gestão de ativos do Banco Central especialmente com relação à administração das reservas internacionais do Brasil”, diz o procurador na representação.

Furtado pede ainda que o presidente do BC apresente explicações sobre o tema e solicita encaminhamento de informações à Procuradoria-Geral da República (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) “visando evitar que atividades tipicamente estatais sejam delegadas a particulares”.

(Por Bernardo Caram)