Governo de SP vai privatizar Sabesp com oferta de ações, mas seguirá minoritário

Por Patricia VilasBoas

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira que seu governo seguirá com o processo de privatização da Sabesp por meio de um modelo escolhido que envolverá um "follow-on" (oferta pública de ações) da empresa.

Segundo Tarcísio, os estudos para privatização buscavam um modelo que possibilitasse a antecipação das metas de universalização previstas no marco do saneamento -- que estipulava o atendimento das metas até 2033 e injeção de 56 bilhões de reais em investimentos --, a garantia de investimento nos municípios, inclusive onde "não há vantajosidade econômica", e a garantia de redução tarifária.

"Nessa fase do estudo, é o que está se mostrando. A gente está conseguindo chegar à conclusão de que há vantajosidade", disse Tarcísio, sobre o modelo de desestatização estabelecido, que buscará acionistas de referência, em entrevista coletiva ao lado de outras autoridades da pasta.

De acordo com o governador do Estado de SP, o modelo permite colocar uma carga de investimentos maior, de "pelo menos" 10 bilhões de reais, sobre o plano de universalização do saneamento no Estado. "A gente está falando de executar 66 bilhões (de reais) em investimentos até 2029", disse.

Tarcísio acrescentou que o processo considera os 375 municípios abrangidos pela Sabesp e que o Estado manterá uma participação minoritária, de tamanho ainda a ser definido, na companhia.

"O Estado não sai totalmente da empresa", reforçou. "A participação do Estado é fundamental ... a gente vai definir em que medida, qual o tamanho dessa participação, no aprofundamento do estudo."

A Sabesp iniciou no primeiro semestre com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, e o governo do Estado de São Paulo, seu controlador, discussões sobre a possível modelagem para uma eventual privatização da companhia.

Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do Executivo estadual, acrescentou que haverá uma "trava" na participação, ainda a ser aprofundada nos estudos, e que a procura da Sabesp é por mais de um acionista de referência.

"São investidores de referência. A gente não está buscando só um investidor, mas um conjunto de investidores de referência, que não necessariamente precisam ser operadores, mas que tenham foco no longo prazo e no bom serviço prestado", disse Benini.

Com a chamada fase "zero" do processo concluída, o governo do Estado agora seguirá para a fase 1, onde serão detalhadas questões contratuais e regulatórias e será encaminhado o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com previsão de que isso ocorra ainda este ano, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, Natália Resende.

"Ao longo do ano que vem, com a fase 2, a partir de fevereiro, março, a gente vai sempre ter o cuidado de cravar as datas com fatos relevantes", acrescentou Resende.