Aneel propõe reduzir em até 37% valor da bandeira tarifária

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de uma consulta pública para discutir a redução dos valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz dos consumidores, em momento em que o Brasil conta com oferta mais abundante de energia.

Pela proposta do regulador, a maior diminuição se daria na bandeira tarifária amarela, com corte de quase 37%, passando dos atuais 29,89 reais por megawatt-hora (MWh) para 18,85 reais/MWh.

Já para a bandeira vermelha patamar 1, a proposta é reduzir 31%, para 44,64 reais/MWh, e para o patamar 2, quase 20%, para 78,77 reais/MWh.

Os valores ainda podem mudar, a depender da análise que será feita pelo regulador após o recebimento das contribuições dos interessados.

O mecanismo de bandeira tarifária serve para sinalizar aos consumidores de energia a situação dos custos de geração de energia elétrica no país.

Atualmente, a Aneel tem acionado a bandeira verde, que não impõe cobranças adicionais na conta de luz, uma vez que os reservatórios de hidrelétricas estão em níveis favoráveis e o país tem contado com cada vez mais geração eólica e solar.

Segundo a Aneel, a redução dos valores das bandeiras será possível graças ao cenário hidrológico favorável e à grande oferta de energia renovável no país.

"A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários (das distribuidoras de energia)", disse a Aneel, em nota.

A consulta pública ficará aberta de 23 de agosto a 6 de outubro.

(Por Letícia Fucuchima)