Juiz suspende presidente do conselho de administração da Petrobras por conflito de interesse

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -Um juiz federal de São Paulo suspendeu do cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, por conflito de interesse, segundo decisão de quinta-feira.

Mendes é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e foi indicado ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, que também ordenou a suspensão dos pagamentos ao executivo, no âmbito de uma ação popular.

A ação alega haver ilegalidade na manutenção de Mendes como conselheiro da Petrobras pela suposta não observância por uma série de fatores, inclusive ausência de elaboração de lista tríplice, não utilização de empresa especializada (headhunter) para seleção, bem como em virtude de conflito de interesse com a União ou com a própria companhia.

"Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o corréu sr. Pietro Adamos Sampaio Mendes do exercício do cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, bem como para determinar a suspensão do pagamento da respectiva remuneração", disse o magistrado em sua decisão.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que buscará a reforma da decisão por meio do recurso cabível, "de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho".

Na segunda-feira, a Justiça de São Paulo já havia suspendido um outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado Rezende, por "suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação", segundo nota da empresa.

De acordo com uma fonte da empresa, outros dois conselheiros também podem ser afastados pela Justiça em breve por conflito de interesse ou por não preencherem requisitos necessários para a função.

As decisões judiciais ocorrem em paralelo a tensões no conselho da Petrobras disparadas por polêmicas sobre a distribuição de dividendos extraordinários, que foram retidos pelo colegiado, a contragosto do presidente-executivo da companhia, Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição de metade do volume possível.

Desde então, essa posição de Prates, que também tem cargo no conselho, acirrou a relação com o ministro de Minas e Energia, precipitando notícias de que a demissão do CEO da Petrobras seria provável. Na quarta-feira, no entanto, fontes disseram à Reuters que a pressão sobre Prates teria diminuído e que ele permanecerá ao menos por enquanto.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga GaierEdição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)