Zanin atende pedido do governo ao STF e suspende prorrogação de desoneração da folha
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu uma desoneração aos municípios.
Na decisão vista pela Reuters nesta quinta-feira, o magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias ou até o julgamento definitivo do assunto pelo Supremo.
A decisão de Zanin atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), e representa um novo capítulo no embate entre o governo e Congresso sobre a desoneração.
(Por Ricardo Brito e Bernardo Caram)
0 comentário
Alckmin diz que etanol foi único tema explícito em negociação com EUA
Ibovespa fecha quase estável com Petrobras atenuando pressão de bancos
Exterior conduz alta do dólar ante o real em dia de busca por segurança
Lula diz que só falará de tarifaço após manifestação de Trump e que ninguém vencerá o Brasil mentindo
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros amplia incertezas para exportadores e reforça necessidade de diversificação de mercados
Durigan diz que não cabe falar em retaliação aos EUA por tarifas, mas governo avalia reciprocidade