UE precisa seguir a lei ao usar ativos russos congelados para ajudar Ucrânia, diz Lagarde

FRANKFURT (Reuters) - Qualquer decisão da União Europeia sobre o uso de ativos estatais russos congelados para ajudar a Ucrânia precisa seguir a lei internacional e o Banco Central Europeu está "muito atento" ao processo, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, nesta segunda-feira.

A UE está buscando uma maneira de financiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia com parte dos 210 bilhões de euros em ativos soberanos russos congelados no Ocidente após a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022.

Como o confisco total seria ilegal, a liderança política do bloco está trabalhando em um plano para investir o dinheiro russo em títulos de cupom zero emitidos pela Comissão Europeia com garantias dos governos da UE.

A UE então usaria o dinheiro para emitir um "Empréstimo de Reparação" para a Ucrânia.

"Esperamos que qualquer esquema que seja discutido e eventualmente introduzido em algum momento seja feito de acordo com as regras internacionais, com a lei internacional", disse Lagarde aos parlamentares europeus em Estrasburgo.

Lagarde teme que uma medida juridicamente controversa prejudique a credibilidade do euro e desestimule os investidores a manterem ativos em euros, o que poderia prejudicar a estabilidade financeira.

"Do meu ponto de vista, e tendo em mente a estabilidade financeira e a força do euro, estaremos atentos para garantir que o que for proposto esteja de acordo com o direito internacional (e) tenha em mente a estabilidade financeira", disse Lagarde em uma audiência parlamentar.

Quando os ativos russos foram congelados no início da guerra, o dinheiro foi investido em títulos. Esses títulos já venceram, e o dinheiro está retido na central de depósitos de valores mobiliários Euroclear, na Bélgica.

Lagarde disse que qualquer decisão deve ser acordada por todas as partes que detêm os ativos russos.

(Reportagem de Balazs Koranyi)