Governo central tem maior déficit fiscal para setembro desde 2020 com aumento de gastos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou um déficit primário de R$14,497 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, bem superior ao saldo negativo de R$5,170 bilhões registrado no mesmo mês de 2024.

Apesar de um rombo menor que o esperado pelo mercado, o saldo foi o pior para meses de setembro desde 2020 em dados corrigidos pela inflação, quando ficou negativo em R$103,9 bilhões em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Economistas consultados pela Reuters esperavam que o dado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, seria deficitário em R$15,3 bilhões no mês.

O desempenho do mês passado é resultado de receitas líquidas -- que excluem transferências para governos regionais -- de R$172,369 bilhões, um aumento real de 0,6% frente ao mesmo período de 2024, e despesas totais de R$186,866 bilhões de reais, alta de 5,7%.

Do lado das despesas, o salto nos desembolsos foi causado majoritariamente por uma elevação de R$10,6 bilhões em gastos discricionários, alta de 100,9% em relação ao mesmo mês de 2024. A elevação ocorreu principalmente nas despesas do Ministério da Saúde, segundo o Tesouro.

Entre os destaques das receitas está um aumento de R$2,3 bilhões nos ganhos com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de R$6,2 bilhões na arrecadação líquida para a Previdência. Por outro lado, houve redução de R$2,2 bilhões na arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No acumulado de janeiro a setembro, o governo central registrou um déficit primário de R$100,385 bilhões. No mesmo período em 2024, foi registrado um saldo negativo de R$103,573 bilhões.

Nos primeiros nove meses do ano, houve alta real de 3,5% na receita líquida do governo, ao passo que as despesas totais subiram 2,8% em comparação ao mesmo período de 2024.

No acumulado dos últimos 12 meses, o governo registrou um déficit de R$35,6 bilhões, equivalente a 0,32% do PIB.

META FISCAL

A meta de resultado primário para 2025 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a cerca de R$31 bilhões.

Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que seria impossível prever no relatório fiscal bimestral de novembro a busca pelo centro da meta de déficit zero de 2025, e não o piso da margem de tolerância como tem sido feito.

O secretário afirmou que com pouco mais de um mês para o fechamento do ano, não haveria verbas de ministério disponíveis para um contingenciamento que levasse as projeções ao centro do alvo.

Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso do governo e suspendeu uma decisão anterior que obrigaria o Executivo Federal a buscar o centro da meta em 2025.

Ceron afirmou que o resultado fiscal acumulado tem se comportado de forma consistente com o atingimento da meta de déficit zero neste ano, considerando a tolerância.

O secretário ainda disse que o projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara com medidas fiscais que haviam sido derrubadas anteriormente pode gerar R$10 bilhões por ano em ampliação de receitas, além de uma previsão de corte de gastos estimada inicialmente em R$15 bilhões, mas que ainda pode ser revisada.

Entre as medidas incorporadas no projeto -- que originalmente tratava da criação de um regime para atualização de valor de veículos e imóveis -- está a restrição a compensações tributárias e a limitação da despesa federal com a compensação financeira entre regimes de Previdência. O texto ainda passará por análise final do Senado.

(Por Bernardo Caram)