Trump anuncia tarifa global temporária de 10% para substituir taxas derrubadas pela Suprema Corte

WASHINGTON, 20 Fev (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que irá impor uma tarifa global de 10% por 150 dias para substituir algumas das tarifas que foram derrubadas mais cedo pela Suprema Corte norte-americana.

Trump disse que seu decreto será emitido com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, e que as novas taxas serão adicionais às tarifas atualmente em vigor.

A lei permite que o presidente imponha tarifas de até 15% por até 150 dias a todos os países relacionadas a questões “graves e sérias” de balança de pagamentos. Ela não exige investigações nem impõe outros limites processuais.

A Suprema Corte declarou ilegais nesta sexta-feira as amplas tarifas globais impostas por Trump sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, determinando que ele havia excedido sua autoridade sob essa lei.

“Temos alternativas, ótimas alternativas”, disse Trump em entrevista coletiva. “Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou Trump sobre as medidas alternativas.

Trump disse que seu governo também está iniciando várias investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 “para proteger nosso país de práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.

A decisão de Trump de recorrer a outras medidas, incluindo a Seção 122, enquanto inicia novas investigações sob a Seção 301, era amplamente esperada, mas as tarifas de 10% que ele anunciou nesta sexta-feira só podem permanecer em vigor por 150 dias, e as investigações da Seção 301 geralmente levam meses para serem concluídas.

(Reportagem de Doina Chiacu)