ANP prevê definir nesta semana preço de referência para subsídio ao diesel

SÃO PAULO, 16 Mar (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera definir ainda esta semana os preços de referência que vão balizar a política de subvenção do governo para produtores e importadores de diesel, disse nesta segunda-feria o diretor-geral da autarquia, Artur Watt.

A perspectiva é de que o tema seja aprovado em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP, acrescentou.

Segundo Watt, esse preço de referência deve pautar o mercado, já que a Medida Provisória que trata do tema tem pontos retroativos à data de sua publicação.

"A subvenção já está valendo. A gente fixa o preço e ele retroage. Soltar esse preço ajuda o mercado a entender que, para fazer juízo à subvenção, tem que ficar dentro do valor (abaixo da referência)", disse Watt em evento na sede da Firjan.

O programa prevê subsídio de R$0,32/litro para aquelas empresas que aderirem.

A subvenção e a redução dos tributos Pis/Confins foram medidas anunciadas pelo governo para enfrentar a alta do petróleo Brent provocada pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã.

A ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência do programa sempre que considerar necessário para alcançar os "interesses do consumidor".

"O próprio anúncio da MP já faz o mercado compreender que deve seguir um preço reduzido desse valor (da subvenção)", afirmou.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora)