Famato aciona Procon-MT contra alta no diesel vendido em grande volume a produtores rurais

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) protocolou denúncia no Procon-MT para pedir apuração sobre a alta repentina do óleo diesel na modalidade TRR (Transportador Revendedor Retalhista), utilizada por produtores rurais em compras de grande volume.

Segundo a entidade, a iniciativa ocorreu após reclamações encaminhadas por produtores diante do aumento do combustível nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (18), o diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, esteve pessoalmente no Procon-MT para apresentar documentação complementar à denúncia protocolada no dia 10 de março.

“Estamos reunindo notas fiscais e outras informações apresentadas pelos produtores para colaborar com os órgãos de fiscalização. A expectativa é que a investigação esclareça a origem desses aumentos e assegure equilíbrio nas relações de mercado”, afirmou o diretor.

No início de março, período que coincidiu com o agravamento do cenário internacional, a federação passou a reunir notas fiscais apresentadas por produtores para comparar os preços praticados no estado. Em um dos levantamentos, na cidade de Alto Taquari, os documentos indicam forte elevação no valor do diesel em curto intervalo.

Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) apontam que o preço médio do diesel S500 TRR em Mato Grosso saiu de R$ 5,83 por litro para R$ 7,47 por litro em 9 de março, o que representa alta de 28% no período analisado.

“O aumento do óleo diesel não atinge apenas o abastecimento das propriedades rurais. Ele provoca um efeito em cadeia sobre toda a operação do agro, porque impacta diretamente o plantio, a colheita, o transporte de insumos, o escoamento da produção e a movimentação entre fazendas, armazéns, indústrias e mercados consumidores. Quando há uma alta abrupta, o prejuízo não fica restrito ao produtor, mas alcança toda a cadeia produtiva e logística do setor”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Famato.

Notas fiscais anexadas ao material mostram, por exemplo, diesel S500 comum a R$ 6,19 por litro em Campo Novo do Parecis, em 3 de março, e a R$ 7,59 por litro no mesmo município em 12 de março. Em Alto Taquari, outro documento fiscal registra a compra de 10 mil litros de óleo diesel B S10 a R$ 5,58 por litro em 2 de março, enquanto uma nota de 11 de março aponta aquisição de 8 mil litros a R$ 7,98 por litro, o que indica variação superior a 40% no intervalo.

Em resposta preliminar, o Procon-MT informou que já monitora postos da Baixada Cuiabana e está solicitando notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias para cruzamento de dados. O órgão também deve identificar e notificar empresas que atuam na modalidade TRR.

A partir da denúncia, a apuração poderá ser ampliada por meio das mais de 50 unidades municipais do órgão de defesa do consumidor em Mato Grosso, com notificações a postos de combustíveis, distribuidoras e fornecedores da modalidade TRR para apresentação de notas fiscais de compra e venda no período recente.

O objetivo é verificar eventual prática abusiva, com elevação de preço sem justa causa. Além da atuação junto ao Procon-MT, a Famato também avalia acionar o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).