Sabatina de Messias para o STF deve ocorrer em 29 de abril, diz relator

BRASÍLIA, 9 Abr (Reuters) - A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta-feira o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A votação da indicação de Messias deve ocorrer no mesmo dia tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, segundo o parlamentar. 

"Já adianto que irei apresentar um relatório a favor da sua aprovação", disse Rocha a jornalistas.

Para o relator, o ambiente hoje no Senado para a aprovação do nome de Messias é "totalmente favorável".

"Hoje não me arrisco ainda a dar um placar, mas obviamente eu me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado", avaliou.   

Messias afirmou, em nota, ter recebido com "otimismo e serenidade" o calendário estipulado pelo Senado.

"Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial", disse. "Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva", destacou.

A escolha de Messias, de 46 anos, para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, após o ministro Luís Roberto Barroso decidir, em outubro, se aposentar do STF antes de completar 75 anos -- idade em que os ministros são aposentados compulsoriamente.

Lula, no entanto, segurou a formalização da indicação durante quatro meses diante do clima de indisposição no Senado para aprovar o nome do ministro, especialmente pela difícil relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nas últimas semanas, no entanto, informações levadas ao presidente foram as de que o ambiente no Congresso para Messias havia melhorado, o que culminou com a decisão de formalizar a indicação no início deste mês.

Após a sabatina na CCJ, Messias precisa ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, o STF voltará a ter composição completa com 11 ministros.

(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello; edição de Pedro Fonseca)