Arrecadação federal cresce 7,82% em abril e bate recorde para o mês

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 21 Mai (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 7,82% em abril sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$278,823 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O resultado é o melhor para meses de abril da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995, no oitavo recorde mensal consecutivo.

No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação cresceu 5,41% acima da inflação em comparação com o primeiro quadrimestre de 2025, a R$1,056 trilhão, patamar também recorde para o período.

No mês de abril, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de tributos de competência da União, cresceram 7,31% em termos reais frente a um ano antes, a R$258,779 bilhões.

O desempenho da receita administrada por outros órgãos, que tem peso relevante de royalties de petróleo, cresceu 14,89% no mês passado, a R$20,044 bilhões.

Teve papel importante no dado do mês uma alta de R$4,6 bilhões, equivalente a 7,7%, nas receitas de Imposto de Renda de empresas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Também houve aumento das contribuições previdenciárias, que cresceram R$2,9 bilhões, ou 4,8%, diante do aumento real da massa salarial e da redução da desoneração da folha de setores da economia.

A Receita ainda registrou ganhos de Imposto de Renda sobre ganhos de capital (+25,4%), PIS/Cofins (+5,3%) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve alíquotas elevadas pelo governo e cresceu 30,3% na comparação com abril do ano passado.

No recorte por setores, a indústria de extração de petróleo e gás recolheu em abril R$11,4 bilhões, uma alta de 541% na comparação com abril do ano passado. O aumento se deu em meio à alta das cotações da commodity no mercado internacional como efeito da guerra EUA-Irã, mas o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que ele foi motivado principalmente por uma mudança de cadastro tributário, com companhias passando da classificação de refino no ano passado para a de extração neste ano, o que distorce a comparação.

A arrecadação foi de R$30,6 bilhões no caso das entidades financeiras (+20,4%) e de R$18,8 bilhões no comércio atacadista (+10,7%).

TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS

Os dados do mês também mostraram efeitos ainda limitados de medidas arrecadatórias da reforma do Imposto de Renda, que entrou em vigor neste ano.

De janeiro a abril, a cobrança da alíquota de 10% na fonte sobre dividendos acima de R$50.000 pagos por empresas às pessoas físicas rendeu aos cofres públicos R$675,5 milhões. Já a tributação de 10% sobre dividendos remetidos para fora do país no mesmo período culminou em arrecadação de R$209,5 milhões.

Os valores do primeiro quadrimestre seguem muito abaixo da projeção original do governo de arrecadar R$30 bilhões neste ano com as duas fontes de tributação.

Na entrevista, Malaquias ainda afirmou que o imposto de exportação do petróleo, adotado como medida emergencial para manter a oferta doméstica do produto diante do salto na cotação da commodity, registrou uma arrecadação de R$238 milhões neste ano até o momento.

Ele ponderou que essa receita tem uma defasagem porque as empresas do setor contam com um prazo de até 60 dias para pagamento do tributo.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)