Governo reduz previsão de congelamento de verbas de ministérios a R$16,1 bi

BRASÍLIA, 24 Set (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira que reduziu de R$17,9 bilhões para R$16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais.

Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o bloqueio de recursos para cumprir o limite de despesas do ano cairá de R$17,9 bilhões para R$2,4 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.

Será necessário, por outro lado, fazer um contingenciamento --mecanismo acionado quando o governo percebe que há risco de descumprimento da meta fiscal-- no valor de R$13,6 bilhões. Até então, o governo não previa necessidade de contingenciamento.

De acordo com o documento, a previsão é que o governo feche o ano com um déficit primário de R$80,9 bilhões, contra previsão de rombo de R$52,0 bilhões apontada em julho.

Esse saldo vai a um déficit de R$13,6 bilhões após abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. Em julho, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de R$10,8 bilhões.

A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)