Estiagem: Geddel aprova termo e autoriza liberação de R$ 40 milhões para o RS

Publicado em 19/08/2009 13:57

Foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, a portaria 354, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que aprova o termo de compromisso apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul e autoriza a liberação dos R$ 40 milhões destinados para os municípios atingidos pela estiagem. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que liderou as negociações em Brasília para agilizar a liberação da verba, o ato ministerial é a etapa que faltava para que o dinheiro seja depositado as prefeituras. O deputado acrescenta que o recurso será destinado a aquisição de 213 retroescavadeiras e construção de 66 redes de abastecimento de água nas localidades atingidas.

O artigo 6º do documento assinado por Geddel expõe que a transferência do crédito extraordinário para ações emergenciais no estado deverá ocorrer no prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria. Apesar do prazo protocolar, Heinze manifesta que continuará cobrando para que a verba seja repassada às administrações municipais o mais rápido possível.

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