Terras Indígenas: Produtores de MS protestam e tentam reunião com Dilma

Nesta segunda-feira (29), os produtores rurais de Mato Grosso do Sul realizam uma manifestação, durante a visita da presidente da República, Dilma Roussef, à Campo Grande para solicitar a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado. As demarcações têm causado insegurança jurídica aos agricultores de várias regiões do país.

Os produtores reivindicam o retorno da vigência da Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) que estende a todas as terras indígenas do Brasil as condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em 2009. E também a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere da Funai para o Congresso Nacional a aprovação das demarcações, além da efetivação da CPI da Funai.  

“Gostaríamos que o problema do Brasil fosse resolvido, e que respeitassem o nosso direito de propriedade. Tentamos entrar no evento que a presidente está presente, mas fomos barrados, não existe respeito com os agricultores”, afirma produtor rural que participa da mobilização.

Ao todo, na região do Cone Sul do estado, 28 municípios do estado são alvo de demarcações de terras indígenas. A Funai entrou com processo para reivindicar uma área que chega a 1/3 do MS, e que pode desalojar em torno de 100 mil famílias. A região representa 21% da área total do estado, além disso, a localidade é responsável por 60% da produção da soja e 65% do milho no estado. Somente em Iguatemi, 46 propriedades estão na área requerida pela entidade, o que representa 15% da cidade.

Confira abaixo fotos da mobilização em Campo Grande enviadas pelo produtor rural Osmar Bonamigo: