CNA pede respeito à lei na desintrusão da terra indígena Awa-Guajá

Publicado em 16/01/2014 16:10 701 exibições
Senadora Kátia Abreu quer evitar violação de direitos dos pequenos produtores

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, fez gestões e pediu providências ao Governo Federal  para  garantir que, no cumprimento do mandado judicial, determinando a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, os direitos dos pequenos produtores rurais sejam respeitados. 

“É preciso acompanhar de perto a situação de mais de mil famílias de agricultores ali instaladas para evitar violação de direitos como aconteceu há cerca de um ano durante o processo de desocupação da Terra Indígena Marãiwátsedé”, disse Kátia Abreu ao citar a desintrusão de produtores rurais de uma área ao norte do Mato Grosso(MT). 
 
Desde o ano passado, a presidente da CNA vem mantendo contatos e cobrando providências do governo. Ela encaminhou ofícios ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, ao Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à ministra Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A todos, alertou que a execução de uma medida judicial não pode provocar violação de direitos. 
 
Kátia Abreu encaminhou, ainda, correspondência ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A senadora solicitou a todos eles que enviem observadores ao Maranhão para acompanhar a retirada dos agricultores.  A CNA está presente na região, onde o coordenador técnico do Instituto CNA, Arno Jerke Júnior, está fazendo gestões junto às autoridades locais em favor dos agricultores. 
 
Responsabilidade - No entendimento da senadora Kátia Abreu, a CNA não pode se eximir da responsabilidade de acompanhar, no local dos acontecimentos, o processo de retirada dos agricultores da área indígena  Awá-Guajá, sempre respeitando a determinação judicial. 
 
A propósito, no ofício encaminhado  ao ministro Gilberto Carvalho, a senadora manifestou sua  preocupação de garantir direitos e evitar abusos de autoridade, deixando claro que a entidade “está atenta a cada etapa deste processo que envolve mais de mil famílias de pequenos agricultores”.

Fonte:
CNA

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2 comentários

  • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

    Estes agricultores que estão sendo expulsos de suas terras,são todos pequenos e familiares,todos são filiados a sindicatos de trabalhadores rurais,quem deveria estar defendendo-os seria a FETAEMA que é filiada à CUT, ,porém nestas horas é que se conhecem os pelegos...São interesses sobrepostos e o maior é o que gera grana.Ainda penso que .NÃO HÁ MAL QUE TANTO DURE...

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  • Odilon José alves filho Zé doca - MA

    A retirada dos agricultores autorizada pela justiça Federal da recém criada reserva Awa Guaja, está deixando as quatro cidades envolvidas, ZE Doca, CEntro Novo, São João do Carú e Gov. Nilton Belo em grande inquietação. Quatro cidades pobres com os piores IDHs do Maranhão e sem nenhuma estrutura para amparar estas pessoas. O governo insiste e não da as devidas condições para esta gente serem recolocadas com dignidade. Gente, estas pessoas são seres humanos como os Índios e para serem expulso como estão querendo é vergonhoso. São trabalhadores! Há neste pais quem trabalha muitos deles são espancados e expulso sem nem mesmo pagar uma indenização pelos os investimentos feito nestes mais de 20 anos que lá estão. Gente, vamos rever estas medidas e vamos fazer as coisas sem atropelar estas pessoas que são trabalhadores. Eles não estão fazendo nenhuma manifestação, não são plantadores de maconha como estes Ongeiros pregam. Só queria que estes trabalhadores tivessem mais respeito. Odilon Alves -Zé Doca-Ma.

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