No Blog Questão Indígena: Advocacia pública pede liberdade para índios Tenharim acusados de triplo assassinato
A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas impetrou, na última terça-feira (11), um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em favor dos cinco índios tenharim acusados do assassinato e da ocultação dos cadáveres de três homens não indígenas, no final de 2013, dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá). A Defensoria Pública assumiu o caso depois que o advogado das vítimas abandonou o caso sem dar maiores explicações.
Caso o juiz decida por manter os indígenas presos, os advogados pedem a substituição da prisão em regime fechado pelo cumprimento em regime de semiliberdade em estabelecimento da Funai. A defesa aponta ainda falha na investigação conduzida pela Polícia Federal.
De acordo com a DPU no Amazonas, a Polícia Federal baseou-se em depoimentos de testemunhas para a conclusão das investigações. Essas pessoas estariam livres do crime de falso testemunho e não poderia, segundo a advocacia pública, ser contraditadas pela defesa. Os advogados pedem a exclusão dos autos dos depoimentos de tais testemunhas.
Os advogados públicos acusam a Polícia Federal e o juiz do caso de usarem o indiciamento e a prisão ilegal dos índios como forma de de pacificar a social local conflagrada após o assassinato. No entendimento da defesa, além de os tenharim estarem presos unicamente para satisfazer a comunidade local de Humaitá, o discurso do juiz encobre e “dá ares de cientificidade jurídica ao caso, esfumaçando um preconceito étnico, um sentimento colonialista de eterna dominação dos povos indígenas e, portanto, traveste o problema como se a prisão temporária fosse necessária às investigações”.
No pedido de revogação da temporária, os defensores ressaltam que não há prova concreta de que os acusados, em liberdade, ameaçariam testemunhas nem de que prejudicariam as investigações. Se negado o pedido, requer-se a aplicação do Estatuto do Índio, a fim de que a prisão temporária/cautelar seja cumprida em regime de semiliberdade em estabelecimento da Funai ou indicado pela autarquia. A DPU também pede sigilo processual.
O Questão Indígena já havia adiantado que os índios, embora tenham cometido três assassinatos e tenham ocultado dos três cadáveres em um cova com quase três metros de profundidade, poderiam pegar penas mais brandas apenas por sem índios. Relembre: Triplo assassinato cometido por indígenas trás de volta o debate sobre imputabilidade de índios. Saiba o que diz a lei
Assinaram o pedido de habeas corpus os defensores públicos federais Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger e Vanessa Figueiredo.
Calamidades indígenas, editorial da Folha de São Paulo
A saúde representa um dos aspectos mais desastrosos do contato do "homem branco" com os povos indígenas americanos. Desde os tempos coloniais, são frequentes as mortes relacionadas a doenças simples, como gripe e catapora.
Diversas etnias foram dizimadas em decorrência de enfermidades. Hoje, muitas das que sobreviveram a esse primeiro momento sofrem com condições miseráveis, agravadas por mudanças bruscas dos hábitos alimentares.
Reportagem da BBC Brasil feita com base em registros do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que, desde 2008, 419 crianças indígenas morreram por desnutrição no país. O montante equivale a 55% das mortes por desnutrição infantil em todo o Brasil no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população nacional.
A situação é particularmente preocupante porque, em outubro de 2010, diante da necessidade de oferecer tratamento específico para cada uma das diferentes etnias, o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O órgão mantém cerca de 60 casas sanitárias que, ao que tudo indica, estão longe de funcionar bem.
Na unidade de Campinópolis (MT), por exemplo, colchões mofados espalhados num espaço inadequado abrigavam xavantes doentes - trata-se da etnia com mais mortes por desnutrição infantil.
Como se o cenário não fosse já calamitoso, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou gastos indevidos de recursos destinados à saúde das comunidades indígenas. Conforme esta Folha apontou no último sábado, as irregularidades, cometidas de 2010 a 2012, atingiram R$ 6,5 milhões.
Os problemas incluem duplicidade no pagamento de funcionários, locação irregular de veículos e remuneração por viagens que simplesmente não ocorreram.
Houve, além disso, ágio de até 8.691% na compra de remédios. Em um dos casos, 60 comprimidos de um medicamento foram adquiridos por R$ 98 com cartão corporativo, mas ficavam por R$ 1,10 mediante licitação.
É lamentável que um órgão criado há apenas quatro anos apresente tantos vícios. A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi concebida para cuidar de um segmento populacional vulnerável, e não para ajudar a desviar recursos públicos.
Editorial da Folha de São Paulo
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Em tempo, talvez seja para encobrir esses problemas que a Funai e os indigenistas radicais, os mesmos que mamam nos recursos da saúde indígena e as verbas para demarcação, mantenham o foco na questão fundiária como cortina de fumaça para esconder o problema real.
Presidente da Funai visita índios Tenharim que exigem renda para suspender pedágio ilegal
A presidente da Funai , Maria Augusta Assirati, a Guta, visitou os índios na Tenharim da Terra Indígena Tanharim Marmelos, no sul do Amazonas. A visita ocorreu na última sexta-feira (07). Guta e o Governo tentam convencer os índios a desistir da cobrança ilegal de pedágio na rodovia Transamazônia. Os índios dependem do recursos para consumir produtos da cultura ocidental e exigem que o governo ofereça alternativas de renda.
Guta ficou por cerca de sete horas na aldeia. Foi a primeira vez que a presidente da Funai esteve no sul do Amazônas desde o assassinato pelo índios de três homens não indígena no final do ano passado. O crime foi o estopim de um revolta que resultou na destruição do prédio e dos veículos da Funai em Humaitá, maior cidade da região. Os indígenas Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos pelo assassinato dos não índios Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador.
Guta desembarcou na Terra Indígena em um helicóptero do Exército. Passou todo o tempo sob a escoltada de dois militares de alta patente: o general André Luiz Novaes Miranda, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; e do Tenente-Coronel Márcio de Góis Alves, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.
O índios Ivanildo Tenharim, uma espécie de porta voz dos indígena da região, exigiu que a Funai encontrasse alguma forma de repassar aos índios os recursos que eles deixaram de obter que serem obrigados a parar de extorquir a população local através da cobrança ilegal de pedágio. “Apresentamos nossas propostas porque ficamos sem renda desde que deixamos de cobrar a taxa na estrada”, disse Ivanildo a um site indigenista local. Sem a renda do pedágio, a maioria das famílias depende do Bolsa Família para consumir produtos da cultura ocidental como calções Adidas e biscoitos recheados.
Guta ofereceu aos índios a retomada da atividade de pesca esportiva praticada por turistas não índios dentro da Terra Indígena. A pesca esportiva acontecia desde 2005 em uma área do rio Marmelos, nos meses de julho e agosto, mas foi suspensa em 2012 quando os índios passaram a exigir aumentos na taxa paga pela empresa pela autorização dos caciques. “A empresa responsável pela atividade não queria mais pagar o que havia se comprometido”, disse Ivanildo Tenharim.
“A Funai apenas nos dava uma autorização anual, mas nunca tivemos licenciamento. Agora, nesta reunião, a gente pediu à presidente da Funai que ela agilize esse licenciamento junto ao Ibama. Queremos que a atividade ocorra três vezes ao ano e não apenas em julho e agosto”, disse Ivanildo. Só não se sabe quem serão os corajosos que vão querer pescar dentro de uma terra indígena onde os índios costumam assassinar as pessoas e enterrá-las em covas profundas quando se aborrecem.
Além de liberação para a pesca esportiva, os índios propuseram à Funai a construção de uma pousada nas proximidades de uma corredeira do rio Marmelos que pode ser utilizada por turistas. Os rendimentos seriam geridos pelos próprios indígenas, por meio de sua associação, sem a intermediação de empresas. Também não se sabe quem serão os turistas que vão querer se hospedar dentro de uma terra indígena onde os índios costumam assassinar as pessoas e enterrá-las em covas profundas quando se aborrecem.
Os índios se comprometeram com a presidente da Funai a manter suspensa a cobrança ilegal de pedágio por mais quatro meses, tempo em que a fundação deve encaminhar periodicamente informações sobre o andamento dos projetos. Uma comissão formada por quatro indígenas tenharim e dois jiahui, incluindo Ivanildo, vai acompanhar o andamento. “Sabemos que não será rápido. Por isso vamos acompanhar de perto. Suspendemos o pedágio para termos diálogo. Nesses quatro meses, a partir da visita da presidente da Funai, não vamos cobrar nada”, afirmou Ivanildo.
Indigenóides do sul da Bahia vem a Brasília, com diárias pagas pela Funai, pressionar o Ministro da Justiça a demarcar áreas no estado
Quarenta cacicóides do sul da Bahia fizeram na manhã de terça-feira (11) um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro José Eduardo Cardozo. A região é marcada por conflitos entre produtores rurais e índios em disputa por uma área de 47,3 mil hectares demarcada pela Funai.
“Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, ameaça o cacique Aruã Pataxó.
Há exatamente um mês o pequeno agricultor assentado da reforma agrária, Juraci Santana, foi assassinado dentro de casa em frente da mulher e filha menor de idade. Juraci denunciava um esquema de cooptação de pessoas comuns que conseguiam registros na Funai como se fossem índios e passam a reivindicar áreas que pertencem aos produtores rurais. A polícia suspeita que um desses índios falsos tenha assassinado Juraci.
A área de 47.376 hectares foi delimitada pela Funai em 2009 englobando centenas de pequenas propriedades rurais e quatro assentamentos de reforma agrária. Desde a delimitação, os tupinambarana organizaram milícias armadas e passaram a invadir propriedades como forma de pressionar o governo a concluir o processo demarcatório e expulsar os não índios. Os indigenóides cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.
Segundo o cacique, as lideranças indígenas permanecerão no local até conseguir audiência com o ministro. “Pedimos audiência há 30 dias com o ministro, mas até agora não teve solução. Vamos ficar aqui até que o ministro nos receba”, disse. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a audiência foi agendada para às 18h30 de hoje, mas a assessoria do ministério não confirmou a reunião até o fechamento desta matéria.
Homens da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados para o sul da Bahia em agosto de 2013, com o objetivo de garantir a segurança e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. Os militares permanecem na área até o momento.
“Hoje temos um litígio no Sul da Bahia. Ainda não tem portaria homologatória [da terra indígena]. Só temos um laudo, devolvido há pouco pelo ministro da Justiça à Funai, para que sejam esclarecidos alguns pontos. Devido a esses problemas, a Força Nacional está em apoio às Forças Armadas [na região]”, disse a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.
Em tempo, desde a publicação da Instrução Normativa nº 2 da Funai no ano passado índios que vierem a Brasília para manifestações terão direito a passagens e alimentação efetivada por contrato visando a concessão de até três refeições diárias. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte.
Chuvas interrompem expulsão de agricultores pela Funai no Maranhão
A secretaria-geral da Presidência da República divulgou ontem relatório sobre as ações executadas pelo governo para expulsar agricultores de uma área demarcada pela Funai no Maranhão entre os dias 22 de fevereiro a 7 de março. De acordo com o documento, nesse período foram destruídas integralmente 28 propriedades rurais. Ainda segundo o relatório, a operação não derrubou mais casas devido às fortes chuvas na região, que prejudicaram o acesso a determinadas localidades, e praticamente interromperam os trabalhos.
O documento esclarece também que, apoio e supervisão das forças federais, "a saída do pessoal tem se dado de maneira ordeira". A operação de expurgo étnica comandada pela Secretaria Geral já derrubou todas as casas no povoado do Cajú e algumas do povoado Cabeça Fria, ambos no interior da área demarcada, no município de São João do Caru. No povoado de Cabeça Frua 12 casas já foram destruídas pelo Governo, três foram abandonadas e 20 ainda estão sendo demolidas. O maior povoado incluído pela Funai na área demarcada porém é Vitória da Conquista, onde a operação ainda não iniciou.
Esta semana, caso as chuvas diminuam, será reiniciada a expulsão das famílias do povoado Cabeça Fria, com prioridade para crianças e idosos e cujo procedimento deverá ocorrer até o dia 16 deste mês. A previsão do Governo é iniciar a partir da próxima segunda-feira (17), o expurgo no povoado Vitória da Conquista.
A Funai em parceria com a Prefeitura de São João do Caru vem tentando recuperar os acessos às localidades mais distantes para evitar interrupções nas operações de expurgo.
O Governo já gastou mais de R$ 6 milhões de reais na operação de limpeza étnica da área demarcada. A imprensa continua impedida de acompanhar a operação.
Matemática de bêbado
A Secretaria Geral da Presidência acaba de informar que "cerca de 40 % da Terra Indígena Awá já está desocupada".
Não se sabe que conta os matemáticos da Funai e os indigenistas do Governo fizeram. O informe diz que 427 famílias foram notificadas para serem expulsas, das quais 28 já foram escorraçadas. Nas nossas contas isso dá 6,5% da área.
Pequenos agricultores farão "vaquinha" para impugnar demarcação no sul da Bahia
Uma assembleia de pequenos agricultores rurais, na manhã do último domingo (9), na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, decidiu pelo ingresso, na Justiça Federal, de uma ação de anulação do processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá de Olivença que abrange os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. Os pequenos produtores farão uma vaquinha para contratar um escritório especializado de advocacia em Brasília para preparar e acompanhar a ação. O próprio Ministério da Justiça reconheceu inconsistências no laudo que demarcou a TI Tupinambá de Olivença e devolveu o documento à Funai para que seja refeito.
A reunião, promovida pela Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, também deliberou pela manutenção e intensificação da mobilização contra a demarcação da reserva, e para cobrar agilidade na apuração do assassinato do agricultor Juraci José dos Santos Santana , morto no dia 11 de fevereiro dentro de sua residência em um dos quatro assentamentos da reforma agrária incluídos pela Funai na área demarcada.
Os pequenos produtores ameaçados pela Funai promoverão eventos, como bingos e sorteios, além de incentivar a doação direta para arrecadar pelo menos R$ 200 mil para custear a ação.
O deputado Geraldo Simões, do PT da Bahia, participou da reunião e observou que o processo tem avançado em várias frentes em favor da revisão da demarcação, mas afirma que as deliberações desse domingo vão ajudar. “O processo de demarcação da área e criação da reserva foi devolvido para novo estudo pela Funai, o que já indica que o governo reconhece que há inconsistências”, disse o Deputado.
Simões assumiu o compromisso levar o pleito dos agricultores ao poder Executivo federal e estadual. “Assumo o compromisso de levar à presidenta Dilma e ao governador Wagner a necessidade de maior agilidade na definição desse processo. Ao mesmo tempo, vou continuar cobrando celeridade na investigação do assassinato de Juraci”.
Por diversas vezes, agricultores, companheiros de Juraci Santana, se manifestaram no plenário, emocionados com a lembrança da tragédia. O presidente da associação dos pequenos produtores, Abiel Santos, disse que a associação promoverá uma grande manifestação na praça central de Buerarema na qual pretende reunir pelo menos 10 mil pessoas. “Vamos pedir justiça para o assassinato de Juraci. Estamos mobilizando pessoas das regiões sul, extremo-sul e sudoeste. Todas essas localidades estão sob ameaça dessa onda de invasões que estamos vivendo em nossa região”, disse Santos.
Índios e agricultores juntos contra o indigenismo radical
Uma situação de emergência criou as condições para uma união que pode destruir de vez o indigenismo radical. Em protesto contra a interrupção das obras de uma estrada em Rondônia índios e agricultores se uniram contra o Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, os índios poderiam ser prejudicados, uma vez que a rodovia se aproximaria das áreas indígenas. Na manhã de ontem todas as etnias indígenas da região se uniram ao protesto dos agricultores exigindo a continuidade nas obras da rodovia. Representantes das comunidades indígenas afirma que a abertura da estrada facilitará a vida de todos, inclusive dos próprios indígenas.
Todo o comercio do Distrito de Nova Dimensão, no município de Guajará-Mirim, fechou as portas em adesão ao protesto. Um posto de gasolina que ainda persistia em vender combustível foi fechado a força pelos indígenas.
Para quem não tem os olhos tapados pela ideologia é evidente o esforço feito pela antropologia radical, tanto na Funai, quanto em ONGs indigenistas e no Ministério Público Federal, para manter forçadamente os índios longe da cultura ocidental. Mesmo nos casos em que os indígena querem absorver traços da cultura do seu ao redor, o indigenismo radical tenta obrigá-los a se manter isolados.
Essa forma de violência acabará por unir as populações tradicionais e o restante da população brasileira. Falta apenas quem lidere o movimento.
Ministério da Saúde afasta oito por fraudes em contratos da saúde indígena
Oito pessoas foram afastadas, entre elas o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha, em razão de uma auditoria da Controladoria Geral da União para investigar suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas. (DSEIs)
A investigação foi aberta um mês depois de a pasta ter recebido denúncias sobre irregularidades na licitação para contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. Na representação, a empresa questionava o fato de ter sido desclassificada, mesmo apresentando o menor preço para a execução do serviço.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou ter constatado uma oscilação considerável nos preços pagos para as locações de veículos em diferentes Estados. Deu como exemplo o aluguel de caminhonetes. Enquanto o DSEI de Rondônia pagava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o DSEI de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. A diferença também era constatada no aluguel de vans. Na Bahia, o aluguel era de R$ 20.220,00. No Mato Grosso, de R$ 25.302.
Até 2010, a política de saúde indígena era conduzida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de casos de corrupção, acusações de apadrinhamento e por reivindicação de parte das lideranças indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena foi criada.
A saúde indígena foi responsabilidade da Funai que não desempenhava bem o papel levando à criação da Funasa. A Funasa foi extinta por corrupção e substituída pela Sesai, que tem sofrido inúmeras denúncias de disfunção e corrupção. O dinheiro destinado à assistência aos índios é absurdamente mal gasto. Parte dele e entre a ONGs que se responsabilizam diretamente pelo contato com os índios.
É preciso abrir essa caixa preta.