Julgamento do marco temporal das terras indígenas será retomado na próxima quarta (8) com votos

Publicado em 02/09/2021 18:13 683 exibições
Expectativa era de que o relator do processo apresentasse ainda hoje seu posicionamento, mas Fux considerou fracionamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na tarde desta quinta-feira (02) a fase de discussões do julgamento do marco temporal de demarcação das terras indígenas. Ao todo, foram quase 40 oradores inscritos. A previsão é de que a sessão seja retomada apenas na próxima quarta-feira (08).

Era esperado para hoje, após as sustentações orais, o voto do relator do processo, o ministro Edson Fachin, mas o presidente Luiz Fux preferiu finalizar a sessão e retomá-la na próxima semana porque a fala de Fux teria que ser interrompida.

"Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário", disse Fux no encerramento da sessão.

Pela complexidade da pauta, especialistas afirmam que é difícil prever quando o julgamento será concluído no STF. Inclusive, pode ser que a Corte peça mais tempo para análise do processo.

A advogada especializada em Direito Constitucional, Dra. Luana Ruiz, afirmou durante a semana ao Notícias Agrícolas que "a expectativa é de que prevaleça o bom senso e a observância ao ordenamento jurídico, primando por uma Sociedade justa e solidária, unida, com direitos harmônicos, como garante o Marco Temporal".

Disse ainda que "o Marco Temporal de 1988 garante o direito territorial indígena sim, nos termos da Constituição Federal, e não uma sociedade raivosa e segregada, que é a única consequência possível para a tese do Indigenato, com a dissolução absoluta do direito de propriedade, que culmina na morte de nossas liberdades e no inexorável desmoronamento do Estado Democrático de Direito, dando espaço para as ideologias das bandeiras vermelhas".

Nesta quinta-feira, indígenas fizeram uma marcha em Brasília contra a tese que estabelece o marco temporal.

Por:
Jhonatas Simião
Fonte:
Notícias Agrícolas

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