STF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal da
![]()
Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indígenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h (Brasília), começando pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto.
Após as sustentações orais na semana passada, o voto do relator do processo já poderia ser iniciado, mas o presidente do STF, Luiz Fux, preferiu finalizar a sessão e retomá-la hoje para não haver interrupção na fala de Fachin.
"Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário", disse Fux no encerramento da última sessão.
Depois do voto de Fachin, que já demonstrou ser favorável aos indígenas, a previsão é que os outros ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte, começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.
Especialistas em direito ainda não conseguem cravar um consenso sobre a votação no STF, inclusive há grandes chances de um pedido de vista, segundo ministros ouvidos nos bastidores por Carolina Brígido, colunista do UOL.
Antes dos votos no caso do marco temporal nesta quarta, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, Fux fará um pronunciamento logo na abertura dos trabalhos sobre as manifestações do 7 de setembro, Dia da Independência.
0 comentário
Fávaro defende indenização se STF derrubar marco temporal
Nota Oficial – Marco Temporal: FPA vai avançar na discussão da PEC 48/23
Marco Temporal: emenda constitucional finaliza debate sobre o Marco Temporal no Brasil
Senado aprova PEC que insere tese do marco temporal na Constituição
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$2,984 bi em novembro até dia 21, diz BC