Marco temporal: STF retoma hoje julgamento, mas ministro deve pedir vista e adiar decisão

Publicado em 15/09/2021 11:42 229 exibições
Apuração é da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo; sessão será retomada com conclusão do voto de Nunes Marques nesta quarta

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (15), a partir das 14h (horário de Brasília), o julgamento que analisa a tese do marco temporal das terras indígenas. O ministro Kassio Nunes Marques e outros oito ministros ainda faltam votar o caso, mas a decisão pode estar longe de uma finalização.

Segundo apuração da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, apesar da retomada dos trabalhos hoje, a tendência é de que um dos ministros que ainda precisa votar no julgamento peça vista, ou seja, que o magistrado tenha um prazo maior para analisar o assunto. Nas últimas semanas, outras apurações também davam conta dessa possibilidade.

O julgamento entrará nesta quarta-feira em sua quarta semana.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, concluiu seu voto com a rejeição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, para ele, não precisa que os indígenas comprovem a ocupação de terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para terem direito a ela.

"As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são da União e a demarcação trata de procedimento administrativo da União", disse Fachin.

O julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indígena em Ibirama, no estado de Santa Catarina. A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.

O presidente Jair Bolsonaro já disse anteriormente que defende essa tese.

Por:
Jhonatas Simião
Fonte:
Notícias Agrícolas

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