STF retira de pauta marco temporal das terras indígenas e julgamento não tem nova data para ser retomado
O marco temporal de demarcação das terras indígenas foi retirado de pauta nesta quinta-feira (02) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux.
O julgamento estava previsto para ser retomado em 23 de junho e agora não há uma nova data prevista.
Até o momento, apenas dois ministros deram voto, ainda em 2021, o relator ministro Luiz Edson Fachin e Nunes Marques. O placar está em um a um.
Depois dos dois votos, no dia 15 de setembro do ano passado, houve um pedido de vista pelo ministro Alexandre de Moraes e a previsão era de que o tema fosse retomado neste mês.
O julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indígena em Ibirama, no estado de Santa Catarina.
A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.
Na Constituição de 1988, está estabelecido que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação. No entanto, o Ministério Público Federal e ONGS indigenistas querem que o STF revogue esse marco.
1 comentário
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Elvio Zanini Sinop - MT
Na Verdade, as Terras Indígenas são de Controle do Ministério da Justiça,, o que deveriam fazerem , torná-las Produtivas, com correção de solo, , calagem fosfatagem,, irrigação, reflorestar as áreas ,, recuperar nascentes, Reflorestamento também para uso em secagem, armazenagem de cereais, Instalar , fruticulturas, com as essências Regionais, Industrializar a produção afim de valorizar os derivados da atividade.
Esse adiamento, é para dar tempo, aos cumpãeros, doutrinarem os índios.
Com esse lance o STF mostra que quer complicar mais do que resolver
Devemos lembrar que o STF só tá se metendo porque o Congresso até hoje não legislou sobre essa matéria. O erro tá aí no Congresso, deputados e senadores omissos.
Existe uma máxima que lança luz sobre o assunto.
"O cidadão deve, por um momento, ou no mínimo grau, renunciar a sua consciência ao legislador? Por que todo homem tem consciência então? Acho que devemos ser homens primeiro e sujeitos depois. . A única obrigação que tenho o direito de assumir é fazer, a qualquer momento, o que acho certo. " (Henry David Thoreau, Desobediência Civil)
Recomendo a leitura
https://www.pensarcontemporaneo.com/psicologia-da-obediencia-e-virtude-da-desobediencia/