Queda histórica no nível do rio Paraná dá mais um golpe em agroexportadores argentinos
BUENOS AIRES (Reuters) - A maior redução em uma década no nível do rio Paraná está obrigando a Argentina a diminuir a carga dos navios das empresas agroexportadoras locais, em um momento em que os embarques no país já enfrentavam problemas devido ao impacto causado pela pandemia de coronavírus.
O Paraná é a principal via de exportação de grãos e subprodutos argentinos, que são transportados a partir dos portos e unidades de processamento do pólo de Rosario, um dos maiores do mundo, até o Oceano Atlântico.
"Os barcos (em Rosario) seguem em carregamento. O que acontece é que em vez de embarcar o que normalmente seria feito nesta época, cerca de 34 pés (de profundidade), hoje estão carregando a 31 pés", disse à Reuters o gerente da Câmara de Atividades Portuárias e Marítimas (CAPyM, na sigla em espanhol), Guillermo Wade.
Medidos em toneladas, esses três pés representam uma diminuição de cerca de 7.500 toneladas na carga de um navio do tipo Panamax, explicou Wade. Essas embarcações costumam deixar Rosario com cerca de 50 mil a 55 mil toneladas nos porões.
Segundo um relatório da Bolsa de Comércio de Rosario, a falta de chuvas no sul do Brasil e em áreas dos afluentes do Paraná fizeram com que o nível do rio em Rosario ficasse em apenas 1 metro, algo que não era registrado há quase 11 anos.
O Instituto Nacional da Água (INA) prevê que essa cifra cairá a 0,98 metro na próxima semana, podendo descer a 0,9 metro até 21 de abril, o que implicaria, segundo Wade, em uma perda adicional de 1 pé nas cargas dos navios.
Nas medições dos níveis dos rios, o zero corresponde a uma medição de referência que nunca é ultrapassada, e não à profundidade do leito do rio.
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Navio passa pelo rio Paraná na região de Rosario, Argentina 07/04/2020 REUTERS/Stringer
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Com nova lei, uso de terras como garantia a estrangeiros deve estimular financiamentos
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SÃO PAULO (Reuters) - A possibilidade de utilização de imóveis rurais como garantia real na tomada de crédito com investidores estrangeiros, que passou a ser permitida com a sanção de lei baseada na chamada MP do Agro, tende a estimular o financiamento externo no agronegócio, segundo especialistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) nº 897/2019, convertida na Lei nº 13.986, na terça-feira.
"Essa garantia real estimulará uma importante fonte de financiamento de capital privado externo, ainda mais necessário em tempos de recursos escassos", disse o coordenador de agronegócio do escritório Souto Correa, Fernando Pellez.
O sócio na área de agronegócios do TozziniFreire Advogados, Alexei Bonamin, considera essa alteração especialmente relevante, tendo em vista que a legislação brasileira impõe diversas restrições à aquisição de propriedade rural por pessoa jurídica estrangeira.
"Como resultado das alterações, estrangeiros podem se tornar proprietários de terras rurais em decorrência da execução de referidas garantias", afirmou Bonamin.
A possibilidade de utilizar terras como garantia para financiamento passou a ser permitida também em faixas de fronteira.
Estas áreas, segundo o coordenador do escritório Souto Correa, foram marcadas por décadas de restrições de investimentos estrangeiros.
"Isso significa que Estados como o Rio Grande do Sul, que possuem boa parte da área produtiva dentro desse raio, serão beneficiados diretamente."
Outro destaque da MP do Agro é a possibilidade de emitir Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) no exterior com cláusula de correção pela variação cambial.
A distribuição no exterior deverá ser feita por entidade de registro e liquidação autorizada a funcionar em seu país de origem, supervisionada por autoridade estrangeira com a qual a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenha firmado acordo de cooperação mútua que permita intercâmbio de informações sobre operações realizadas nos mercados por ela supervisionados.
Também é permitida a distribuição por autoridade signatária de memorando multilateral de entendimentos da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
"Cumpre ressaltar que o CMN poderá estabelecer outras condições para a emissão de CRA com cláusula de correção pela variação cambial", disse o sócio do TozziniFreire.
Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, "trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola", afirmou em nota divulgada pela pasta.
"As medidas da MP do Agro dão continuidade a um movimento de evolução iniciado com a criação dos títulos de agronegócio na década de 1990", acrescentou Bonamin.