UNICA: Rompimento de contratos por distribuidoras vai causar desemprego e recessão

O mercado foi surpreendido com anúncios privados e públicos de rompimento de contratospreviamente firmados sob alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de combustíveis. Em resumo, alegam que os efeitos econômicos dapandemia do COVID-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. Aprevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, porsua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerandoefeitos impensáveis em mais de 1200 municípios brasileiros.

A União daIndústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) rechaça veementemente essa postura e, maisdo que isso, espera que esse comportamento predatório não tome o lugar danecessária solidariedade econômica que o momento exige. Tal movimento tem forçasuficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, umaparte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formadapor milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safradesafiadora.

Sob o pontode vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para aalegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para nãopagar. Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, comfarto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elosmais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais seprepararam nos últimos anos.

Asassociadas da UNICA entendem que o momento atual exige comportamentossocioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. Justamente por isso, lutarápara garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim,contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem.