Heinze apresenta projeto que autoriza produção de etanol para consumo próprio e fomenta geração de empregos

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou, nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade de intermediação da distribuidora. A medida é válida para para abastecimento de veículos, tratores, máquinas e avião agrícola dos cooperados, membros e associados.

A proposta limita a aquisição de etanol para consumo próprio em até 30% do equivalente ao volume de cana-de-açúcar entregue. O texto permite ainda que as cooperativas e associações mantenham uma unidade de distribuição de etanol, exclusivamente para fornecimento a seus associados.

No PL, o parlamentar também autoriza a formação de cooperativas e associações para comercialização de etanol. Heinze propõe alterações na lei 9.478/97 - da política energética - que estabelece a descentralização e institui novos critérios para a produção e a distribuição do combustível. Entre as mudanças está a venda direta para distribuidores, postos, cooperativas, associações e, inclusive, para o mercado externo.

Segundo Heinze, a intermediação dos distribuidores gera custos desnecessários aos consumidores e prejuízos aos produtores rurais que enfrentam perda de eficiência em seus sistemas produtivos. “A industrialização de etanol para uso próprio ou venda direta representará a democratização do sistema de distribuição de biocombustíveis no país”, garante o parlamentar.

Outra questão abordada por Heinze na justificativa do projeto é que o consumo mais próximo do local de produção reduz os impactos ambientais, com a diminuição dos deslocamentos de cargas volumosas. “Temos aí uma forma de pulverizar empregos, renda e desenvolvimento ao longo da cadeia produtiva de etanol. Estamos falando na redução dos custos de produção dos alimentos e novas oportunidades para o campo”, defendeu Heinze.