ORPLANA ganha apoio do Ministério da Agricultura para inclusão de produtores na emissão de CBIOS

A ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil recebeu, nesta última terça-feira (16), o apoio do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na aprovação do projeto que amplia os ganhos dos Créditos de Descarbonização (CBIO) para os produtores de cana-de-açúcar, dentro do programa RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). Atualmente, a legislação restringe o benefício somente para a indústria, excluindo os produtores da matéria-prima.

A reunião foi realizada em Brasília/DF e contou também com a participação dos deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania), Ana Paula Leão (Progressista) e de representantes da deputada Marussa Boldrin (MDB).

“O foco da reunião foi o apoio do Ministério da Agricultura ao CBIOs e seu pagamento ao produtor rural e tivemos uma recepção muito positiva. O ministro se colocou totalmente em apoio ao nosso pleito”, destacou o presidente da ORPLANA, Gustavo Rattes de Castro.

O Projeto de Lei 3149/2020, além de tratar da remuneração dos CBios, prevê a divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais. O texto já tramita na Câmara dos Deputados tendo aval da Comissão de Agricultura. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“O ministro afirmou que não vai obstruir a pauta e irá pessoalmente falar com os deputados federais para que o projeto seja aprovado, pois os CBIOs são importantes componentes no rol de receitas do campo e ajudam a manter a atividade, gerando benefícios econômicos aos trabalhadores”, declarou Castro.

A ORPLANA representa 32 associações de fornecedores de cana em cinco estados brasileiros e quase 11 mil produtores de cana em todo o Brasil.