Raízen é autuada por entregar dados "inconsistentes" de produção de etanol para ANP e pode perder licença

A Raízen, maior produtora global de etanol de cana-de-açúcar, foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela segunda vez em cerca de três anos, por inconsistências na sua capacidade de produção, após fiscalização em junho deste ano. A ANP, inclusive, disse que a empresa pode perder sua licença.

A informação foi dada com exclusividade pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Notícias Agrícolas nesta segunda-feira (11).

O jornal destaca que a companhia brasileira apresentou, entre fevereiro e maio deste ano de 2023, 59 registros que foram considerados "inconsistentes" e "inverídicos" em relação à produção do biocombustível em plantas localizadas nos estados de São Paulo e Goiás. A Folha diz que os reportes enviados à ANP seriam seis vezes maiores.

A companhia brasileira informou à ANP ter produzido, no período, 439 milhões de litros de etanol, utilizando 808,8 mil toneladas de matéria-prima processada, ou seja, 2 kg, em média, para cada litro, mas dados do setor citados pela própria Raízen apontam que a produção demandada para a fabricação de etanol anidro é, em média, de 12 kg.

Em nota enviada ao Notícias Agrícolas, a Raízen diz que o erro no envio de informações à ANP foi prontamente corrigido. "Tal equívoco foi pontual e não trouxe qualquer prejuízo à fiscalização da Agência ou dano a seus clientes e ao abastecimento", destacou a companhia, que ainda reitera "seus compromissos de boas práticas no mercado de combustíveis e incentiva o essencial trabalho de fiscalização da agência reguladora sobre o segmento".

A Folha explica ainda que Raízen teria recebido no início deste mês de setembro um documento informando que a companhia pode ter a suspensão de sua licença de produção, justamente por conta da reincidência. O caso ainda não foi finalizado. A ANP aguarda as alegações finais da companhia para enviar o caso à julgamento.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi procurada para dar detalhes da autuação. Disse que contatou sua área técnica, mas até o fechamento desta matéria não tinha enviado seu posicionamento.

Veja a nota completa da Raízen sobre o caso:

A Raízen esclarece que houve um erro formal no envio de informações à ANP que foi prontamente corrigido. Tal equívoco foi pontual e não trouxe qualquer prejuízo à fiscalização da Agência ou dano a seus clientes e ao abastecimento. Por fim, a companhia reitera seus compromissos de boas práticas no mercado de combustíveis e incentiva o essencial trabalho de fiscalização da agência reguladora sobre o segmento.