Brasil x EUA: Setor sucroenergético rebate críticas do USTR, destaca barreiras americanas ao açúcar brasileiro e defende o papel do etanol na transição energética

A proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros reacendeu uma das discussões mais antigas da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos: o acesso ao mercado de etanol.

No relatório que embasa a investigação comercial contra o Brasil, o órgão norte-americano voltou a questionar as condições de entrada do etanol produzido nos Estados Unidos no mercado brasileiro. Segundo o USTR, o Brasil teria interrompido em 2017 um tratamento tarifário considerado equilibrado e, desde então, não ofereceria reciprocidade às exportações do combustível americano.

Resposta do setor

Em nota conjunta, a UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e a Bioenergia Brasil afirmaram que a tarifa aplicada ao etanol importado não é direcionada aos Estados Unidos, mas segue a Tarifa Externa Comum do Mercosul.

"As tarifas aplicadas pelo Brasil ao etanol importado seguem a Tarifa Externa Comum do Mercosul e não constituem uma medida direcionada especificamente aos Estados Unidos", destacaram as entidades.

A nota também ressalta que os Estados Unidos mantêm há décadas mecanismos de proteção ao açúcar por meio de cotas e tarifas que limitam o acesso do produto brasileiro ao mercado americano.

Segundo a UNICA e a Bioenergia Brasil, o volume permitido para exportação representa menos de 1% das exportações totais brasileiras de açúcar, evidenciando um histórico de restrições comerciais que também afetam o setor sucroenergético nacional.

Etanol e açúcar: uma negociação histórica

A discussão sobre o etanol não é nova e há anos integra as negociações comerciais entre os dois países. Enquanto os Estados Unidos questionam o acesso de seu etanol ao mercado brasileiro, o Brasil frequentemente aponta as limitações impostas ao açúcar brasileiro no mercado norte-americano.

Por envolver dois produtos estratégicos para ambas as economias, a pauta costuma ser tratada de forma conjunta em negociações bilaterais.
Transição energética

Na avaliação da UNICA e da Bioenergia Brasil, o debate também precisa considerar o papel dos biocombustíveis na descarbonização da matriz de transportes.

"O etanol brasileiro é reconhecido internacionalmente como uma das soluções mais eficientes para a descarbonização dos transportes, combinando baixa intensidade de carbono, critérios robustos e auditáveis de sustentabilidade e contribuição efetiva para a redução das emissões de gases de efeito estufa", afirmam as entidades.

Para o setor, o combustível renovável está alinhado às agendas globais de transição energética, segurança energética e desenvolvimento sustentável.

Próximos passos

A proposta do USTR ainda não é definitiva. O governo americano abriu um período de consulta pública antes da adoção de qualquer medida final. Segundo a UNICA e a Bioenergia Brasil, eventuais divergências comerciais devem ser resolvidas por meio do diálogo e da negociação, preservando uma relação bilateral considerada estratégica para ambos os países e para o avanço dos biocombustíveis no cenário global.