Câmara aprova auxílio de R$ 270 milhões para produtores de cana do Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de R$ 270 milhões em subvenção econômica para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O benefício prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/26. A proposta foi aprovada pelo Plenário na terça-feira (27) e agora segue para análise do Senado.

Para receber o auxílio, os produtores deverão comprovar as entregas por meio de nota fiscal eletrônica. A medida busca amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor canavieiro nordestino, afetado por períodos prolongados de estiagem, pela queda dos preços da cana-de-açúcar e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE), relator do Projeto de Lei 5.649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta tem como base a Medida Provisória 1.374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).

Estiagem e custos pressionam produtores

Na avaliação do relator, a combinação de adversidades climáticas e comerciais comprometeu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente no Nordeste, onde os custos de produção são relativamente mais elevados do que em outras regiões do país.

"A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala", afirmou Lula da Fonte.

A subvenção busca oferecer suporte financeiro aos fornecedores independentes, que comercializam a cana com unidades industriais da região e enfrentam os efeitos da redução da rentabilidade.

Projeto também prevê financiamento para renovação de frota

O texto aprovado mantém ainda a autorização de até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Os recursos serão voltados a veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Segundo o relator, a iniciativa pretende estimular a modernização da frota rodoviária e aumentar a eficiência energética do setor de transportes.
"Essa medida induz a renovação de frota rodoviária, a modernização da base operacional do setor e a eficiência energética, levando em consideração a volatilidade dos preços de combustíveis com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio", declarou.

A concessão da subvenção aos produtores de cana do Nordeste ainda depende da tramitação da proposta no Senado.